Tradução: Vinicius Almeida
O contato de nossa militância com Mandel não foi diretamente com ele, mas através dos seus livros e elaborações teórico-políticas, que fomos encontrando e buscando resolver questões de nossa prática cotidiana. Em um documentário sobre sua vida, Mandel disse que “quem escreve, permanece” e, graças a essa permanência, muitos grupos em todo o mundo, grupos como o nosso, pudemos contar com a sua obra como um insumo para as nossas reflexões político-militantes.
No caso da nossa organização, um coletivo militante da Argentina, que hoje faz parte da Corrente Social e Política Marabunta, os encontros com seus textos alimentaram as nossas perguntas e preocupações políticas. Nesta história militante, podemos identificar três momentos:
1) O nosso primeiro encontro coletivo com Mandel foi em 1998, quando, na contramão do espírito da época, tentávamos consolidar uma organização política e recorremos à sua Teoria Leninista da Organização (1970) como texto de formação. Dizemos “na contramão” porque, nesse período, os movimentos sociais e o ativismo tinham uma profunda rejeição a construir uma organização política.
Proliferavam (e nós fazíamos parte disto) grupos com inserção no movimento estudantil, nos bairros empobrecidos em contato com o incipiente movimento de desempregados, no movimento de direitos humanos, em alguns espaços sindicais, mas havia uma desilusão e uma rejeição aos partidos existentes.
Ao mesmo tempo, porém, estávamos à beira de uma crise económica e social. O esgotamento do modelo econômico (a chamada “convertibilidade”), a crise da dívida, o aumento do desemprego, a degradação das condições de vida eram apenas alguns dos sintomas desta situação catastrófica. Uma crise que acabou por explodir em 2001, com uma revolta popular espontânea e a demissão do então presidente da nação.
Esta situação exigia não só a reconstrução da capacidade de luta social defensiva, mas também um confronto e uma disputa em termos de alternativa política para conseguir intervir conscientemente no processo que se abria. Por isto a leitura de Mandel nos permitiu discutir com o ativismo (avesso aos partidos) a necessidade de estruturação da organização política, mas superando as formas burocratizadas e centralistas de muitos dos partidos que conhecíamos.
Quais foram as coordenadas que nos pareceram úteis para pensar formas renovadas de organização política?
Por um lado, a importância da luta teórica e da análise dos processos sociais contemporâneos, sem modelos pré-determinados na tentativa de encaixar a realidade neles, mas através do estudo dos fenômenos sociais particulares a que a organização política tem de responder, e contribuir para uma ruptura com a ideologia dominante.
No nosso caso, a emergência do movimento piquetero, ou os processos de recuperação de empresas por parte dos trabalhadores, eram objeto de debates teóricos que tiveram consequências políticas imediatas. Um olhar rigoroso, mas não dogmático, permitiu-nos olhar para as transformações que a classe operária vinha atravessando e, consequentemente, também para as suas metodologias de luta. Cada um destes confrontos proporcionava oportunidades de ruptura com a sociabilidade capitalista e os seus pilares hegemónicos.
Pois é precisamente com a intensificação da luta de classes e os momentos de crise que a estabilidade da sociedade existente seria posta em xeque e o seu domínio enfraquecido. Isto começou a acontecer, pelo menos de forma incipiente, no final da década de 1990. Assistimos à emergência de processos de desobediência face à ofensiva do capital, que permitiram desarmar a hegemonia neoliberal. Estes processos de luta ofereceram pistas para a construção de uma contrahegemonia: uma outra forma de pensar o poder e a participação política, o questionamento da propriedade privada como bem supremo (com as experiências de empresas recuperadas, recuperações de terras e ocupação de edifícios para atividades comunitárias), ou o enfrentamento coletivo e comunitário das necessidades de reprodução e de cuidados, como alguns exemplos.
Por outro lado, Mandel também nos ajudava a pensar que era possível construir uma organização que não reproduzisse práticas burocratizadas e dirigistas, aonde a centralização não fosse em detrimento da mais ampla democracia e deliberação coletiva, inclusive entre diferentes tendências.
No seu livro, advertia que existe “a possibilidade de burocratização do partido se este se tornar um fim em si mesmo e procurar apenas a sua autopreservação. Isto significa que a construção de um aparato partidário apartado das massas trabalhadoras incorre no risco de se tornar um aparato autônomo. Quando este perigo se desenvolve para além de uma etapa embrionária, surge a tendência do partido se tornar um aparato autônomo. Quando este perigo se desenvolve para além de uma fase embrionária, surge a tendência para a autopreservação do aparato como um fim em si mesmo, e não como um meio para atingir um fim”.
Isto nos leva a um terceiro elemento que recuperamos desse documento: o vínculo entre os nossos partidos, as nossas organizações políticas, e os organismos de autoatividade. Mandel defende que a construção da organização política não é contraditória com a aposta nos organismos de poder, de autoatividade e nos movimentos sociais mais amplos. Pelo contrário, é necessário desenvolver estes organismos, que têm uma importância estratégica num processo revolucionário. Propunha, por isso, um vínculo de contribuição respeitoso, que priorize a experiência como processo de politização das organizações de autoatividade, mais do que a própria organização: "deve estimular e não travar a ação independente das massas".
2) O segundo momento do nosso encontro com Mandel ocorreu após toda a experimentação social e política que o ano de 2001 supôs e esta ruptura incipiente com a autoridade do capital. Nos anos que se seguiram à explosão popular consolidaram-se os movimentos de trabalhadores desempregados, geraram-se espaços de assembleia de bairro que intervinham nos problemas locais, criaram-se escolas médias populares, desenvolveram-se assembleias feministas que foram a semente do gigantesco movimento que eclodiu em 2015. Ao mesmo tempo, os grupos que tínhamos surgido no calor desses processos começamos a tentar consolidar algumas confluências políticas.
A concepção de poder popular estruturou os nossos debates a partir de um compromisso com o socialismo feminista desde baixo. Tínhamos algumas certezas, mas também muitas imprecisões. Por outro lado, nem todas as organizações e grupos que julgávamos do mesmo campo político entendiam o poder popular da mesma forma.
Os debates de então eram sobre qual é o significado estratégico da construção do poder popular, da aposta na autoatividade das massas, e como isso se conecta com o desenvolvimento do duplo poder como um caminho para a ruptura revolucionária.
Então, na procura de precisão estratégica, trabalhamos com a introdução do livro Conselhos Operários, Controle Operário e Autogestão.
Passamos em revista alguns elementos desse texto que nos permitiram traçar algumas linhas de orientação:
- As disputas da classe trabalhadora são, ao mesmo tempo, disputas de valor, de riqueza produzida, e disputas de poder e de controle sobre o processo de vida e de trabalho contra o poder do capital (tanto no próprio local de trabalho, como sobre o modo de organização do processo de vida humana). As greves e os conflitos reivindicativos têm o potencial de pôr em xeque a ordem social. “Disputa sobre quem manda no local de trabalho, na economia e no Estado” segundo Mandel. Em cada luta existe a possibilidade de convocar o maior número possível de pessoas para participar em decisões contra a divisão do trabalho entre administradores e administrados/as própria do Estado burguês.
- A aposta na construção de espaços de poder próprio, de poder operário se vincula à necessidade de gerar instâncias de subjetivação política. A necessidade de tomar definições em espaços deliberativos implica uma reapropriação da capacidade de decidir, um engajamento. Portanto, provoca mudanças na subjetividade; Mandel falava de uma desalienação. Tudo isto pode ser reconhecido na experimentação social e política dos movimentos de desempregados, das empresas recuperadas, das assembleias populares, da tomada de espaços comunitários, da criação de toda uma institucionalidade alternativa com elementos de contrahegemonia. Mas Mandel também nos advertia que:
O objetivo destes organismos não é criar novas instituições no quadro do regime capitalista. O objetivo é elevar o nível de consciência das massas, a sua combatividade, a sua capacidade de replicar golpe a golpe a cada medida reacionária dos patrões ou do governo, de questionar, não em palavras, mas em atos, o funcionamento do regime capitalista. É assim como se afiançará a insolência revolucionária das massas, a decisão de pôr de lado a “ordem” e a “autoridade” capitalistas para criar uma ordem superior, a ordem socialista de amanhã, com um respeito zeloso pela democracia operária. (Lições de maio de 68, Mandel)
- Por isso rejeita a cogestão como um elemento de conciliação de classes: “O controle operário rejeita toda institucionalização", diria Mandel. Mostrava a equivalência entre os postulados reformistas de participação em governos de coligação com partidos da burguesia como etapa para governos socialistas e a exigência de uma maior democratização das empresas como preliminar à sua conquista. Dizia que a experiência histórica mostra antes o contrário: no caso dos partidos reformistas, são etapas da integração desses partidos operários dentro do Estado burguês. Por isso, sustentava que a participação na gestão de empresas e sua democratização deve vir com a derrocada do Estado burguês, pois não é possível democratizar as empresas como passo prévio a sua conquista.
Embora muitos destes debates tenham tido origem em processos e períodos anteriores, em situações muito distintas em termos de lutas de classes (o final dos anos 60 e os anos 70), são de novo extremamente atuais:
* a aposta na autoatividade em momentos de dominação estável como forma de ruptura da hegemonia;
* a necessidade de construir o próprio poder que salvaguarde a independência política;
* e o chamado a resistir a processos de integração que tem o sistema.
3) O terceiro momento deste encontro foi a ascensão da ultradireita na Argentina, com a chegada da coligação Cambiemos ao governo em 2015. Recorremos então ao olhar agudo de Mandel sobre os processos sociais que deram origem ao fascismo para caracterizar as direitas atuais.
Nesse escrito, Mandel faz um balanço dos erros dos partidos operários que aplanaram o caminho à ascensão do fascismo. De um lado, a equiparação da socialdemocracia ao fascismo própria do terceiro período; mas, de modo equivalente, o erro da colaboração de classes, que implicou a política das frentes populares, como erro à direita inverso.
Alerta para o apelo recorrente de ver a ascensão do fascismo ou do neofascismo como ameaça e, então, isto servir para justificar uma posição defensiva que apoie uma democracia compatível com a perda de direitos dos/as trabalhadores/as e do povo. Um parlamentarismo impotente, dirá Mandel. Chama, então, a lutar contra a tendência da própria democracia burguesa de reduzir os direitos democráticos.
Há muitas outras contribuições que poderíamos considerar desta “vida para a revolução”. Para nós têm sido uma referência indispensável para construir este fio vermelho das lutas emancipatórias, para estender pontes com o passado que nos custou tanto reconstruir devido à repressão e à ditadura militar, e para estender pontes com os processos de luta de classes em todo o mundo.
Por isso, acima de tudo, e apesar de não o termos conhecido pessoalmente, mas através dos que divulgaram e divulgam a sua obra e sua militância, Mandel foi e é nosso companheiro de luta.
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