Em defesa das práticas ancestrais de matrizes africanas e o seu reconhecimento como parte da promoção a saúde complementar ao SUS

O Rio de Janeiro se tornou a primeira do Brasil a reconhecer as práticas ancestrais de matrizes africanas como parte da promoção a saúde complementar ao SUS. 

Tal decisão foi comemorada como um avanço histórico, por se tratar de um ato de reparação e de legitimação de saberes ancestrais que até pouco tempo eram criminalizados e tratados como caso de polícia.

Porém, na última segunda-feira, o Prefeito Eduardo Paes REVOGOU essa decisão através do Decreto Rio nº 55824, de março de 2025, desrespeitando a luta contra o racismo e à intolerância religiosa ao deslegitimar as comunidades tradicionais de terreiro enquanto espaços de promoção de bem-estar e saúde. 

Não podemos ignorar que essa atitude faz parte de um projeto político maior. Eduardo Paes tem favorecido um segmento religioso específico e tem como principal aliado o Deputado Federal Otoni de Paula, pastor evangélico e  ex-aliado de Bolsonaro. Essa não é a primeira medida racista da sua gestão: em janeiro, também revogou a lei que bania monumentos a escravocratas na cidade.

Fica evidente que Eduardo Paes está de olho na eleição para governador em 2026 e busca fortalecer sua relação com o setor religioso que tem influenciado os resultados das eleições nos últimos anos. A revogação da resolução atende diretamente aos interesses de seus aliados, ainda que isso represente mais um ataque às religiões de matrizes africanas na cidade que presenta os maiores índices de intolerância religiosa em todo o país. 

Cabe ainda repudiar as falas do Vereador Rogério Amorim (PL), representante do Bolsonarismo na câmara, que tem se colocado posicionado contra a resolução inicial, sob alegação de que o SUS “não é lugar de macumba” e que “não podemos oficializar o curandeirismo”. Um caso explícito de racismo e intolerância religiosa. 

Nós da Rebelião Ecossocialista reafirmamos nosso compromisso com os direitos das comunidades tradicionais e exigimos que a Prefeitura do Rio revogue o Decreto 55824/2025!

🚫 Não ao racismo e à intolerância religiosa!