Manifesto por uma revolução ecossocialista – Romper com o crescimento capitalista

18º Congresso Mundial – 2025

IV Internacional

Sumário

Introdução

A necessidade objetiva de uma revolução ecossocialista, antirracista, antimilitarista, anti-imperialista, anticolonialista e feminista

O mundo pelo qual lutamos

Nosso método de transição

⸰ Por um programa de transição anticapitalista

Linhas mestras de uma alternativa ecossocialista ao crescimento capitalista

⸰ Contra desastres, planos públicos de prevenção, adaptados às necessidades sociais, sob controle popular

⸰ Compartilhar a riqueza para cuidar gratuitamente dos seres humanos e de nosso ambiente vital

            ⸰ Expandir os bens comuns e os serviços públicos contra a privatização e a mercantilização

⸰ Pegar o dinheiro onde ele está: os capitalistas e os ricos devem pagar

            ⸰ Não há emancipação sem luta antirracista

            ⸰ Liberdade de movimento e residência na Terra! Ninguém é ilegal!

            ⸰ Eliminar atividades econômicas desnecessárias ou prejudiciais

            ⸰ Soberania alimentar! Fim do agronegócio, da pesca industrial e da indústria da carne

            ⸰ Coexistir com os seres vivos, deter o massacre de espécies

            ⸰ Reforma urbana popular

⸰ Socializar a energia e as finanças sem indenização ou compensação para abandonar os combustíveis fósseis e a energia nuclear o mais rápido possível

            ⸰ Abrir a “caixa preta” dos data centers, socializar as Big Techs

⸰ Pela libertação e autodeterminação dos povos; contra as guerras, o imperialismo e o colonialismo

⸰ Garantir emprego para toda a gente, assegurar a requalificação de trabalhadoras/es em atividades ecologicamente sustentáveis e socialmente úteis

            ⸰ Trabalhar menos, viver e trabalhar melhor, viver uma vida boa

            ⸰ Reduzir, reutilizar, reciclar

⸰ Garantir o direito das mulheres ao controle de seus próprios corpos e a uma vida sem violência

            ⸰ O conhecimento é um bem comum: reforma dos sistemas de educação e pesquisa

            ⸰ Tirem as mãos dos direitos democráticos! Controle popular e auto-organização das lutas

⸰ Promover uma revolução cultural baseada no respeito aos seres vivos e no “amor à Pachamama”

            ⸰ Planejamento ecossocialista autogestionado

Decrescimento material global no contexto do desenvolvimento desigual e combinado

A contracorrente, fazer as lutas convergirem para romper com o produtivismo capitalista. Tomar o governo, iniciar a ruptura ecossocialista baseada na autoatividade, auto-organização de exploradas/os e oprimidas/os, no controle de baixo para cima e na mais ampla democracia

Introdução

Este manifesto é um documento da IV Internacional, fundada em 1938 por Leon Trotsky e camaradas com o objetivo de salvar o legado da Revolução russa de outubro (1917) do desastre stalinista. Rejeitando o dogmatismo estéril, a IV Internacional integrou os desafios dos movimentos sociais e a crise ecológica em seu pensamento e em sua prática. Suas forças são limitadas, mas estão presentes em todos os continentes e contribuíram ativamente para a resistência ao nazismo, para o maio de 68 na França, para a solidariedade com as lutas anticoloniais (Argélia, Vietnã), para o crescimento do movimento antiglobalização e o para o desenvolvimento do ecossocialismo.

A IV Internacional não se vê como a única vanguarda. Suas organizações e militantes participam, na medida de suas forças, de formações anticapitalistas amplas. Seu objetivo é contribuir para a formação de uma nova Internacional, de caráter de massa, da qual ela seria um dos componentes.

Nossa época é de uma dupla crise histórica: a crise da alternativa socialista em face da crise multifacetada da “civilização” capitalista.

A IV Internacional publica este manifesto agora, porque estamos convencidos de que o processo de revolução ecossocialista, em diferentes níveis territoriais, mas com uma dimensão planetária, é mais necessário do que nunca: trata–se não apenas de pôr fim às regressões sociais e democráticas que acompanham a expansão capitalista global, mas também de salvar a humanidade de uma catástrofe ecológica sem precedentes na história humana. Esses dois objetivos estão inextricavelmente ligados.

No entanto, o projeto socialista que está na base das nossas propostas exige uma ampla refundação alimentada por uma avaliação pluralista das experiências e pelos grandes movimentos que lutam contra todas as formas de dominação e opressão (de classe, de gênero, das comunidades nacionais oprimidas etc.). O socialismo pelo qual lutamos é radicalmente diferente dos modelos que dominaram o século passado e de qualquer regime estatista ou ditatorial: é um projeto revolucionário, radicalmente democrático, para o qual as lutas feministas, ecológicas, antirracistas, anticolonialistas, antimilitaristas e LGBTQIAP+ contribuem.

Temos usado o termo ecossocialismo há algumas décadas porque estamos convencidos de que as ameaças e os desafios globais impostos pela crise ecológica devem permear todas as lutas dentro/contra a ordem globalizada existente. O relacionamento com nosso planeta, a superação da “ruptura metabólica” (Marx) entre as sociedades humanas e seu ambiente de vida, e o respeito pelo equilíbrio ecológico do planeta não são apenas capítulos de nosso programa e estratégia, mas seu fio condutor.

A necessidade de atualizar as análises do marxismo revolucionário sempre inspirou a ação e o pensamento da IV Internacional. Mantemos esta abordagem ao escrever este Manifesto Ecossocialista: queremos ajudar a formular uma perspectiva revolucionária capaz de enfrentar os desafios do século XXI. Uma perspectiva que se inspire nas lutas sociais e ecológicas e nas reflexões críticas genuinamente anticapitalistas que estão se desenvolvendo em todo o mundo.

A necessidade objetiva de uma revolução ecossocialista, antirracista, antimilitarista, anti-imperialista, anticolonialista e feminista

Por todo o mundo, forças de extrema direita, autoritárias e semifascistas estão ganhando poder e influência. A falta de uma alternativa para a crise do capitalismo tardio vem gerando o desespero que alimenta misoginia, racismo, LGBTfobia, negação das mudanças climáticas e ideias reacionárias em geral. Assustados porque a crise ecológica ameaça objetivamente a acumulação para o lucro, bilionários se voltam para uma nova extrema direita que oferece seus serviços para salvar o sistema por meio de mentiras e demagogia social. Políticos autoritários e oligarcas formam uma aliança poderosa para salvaguardar o poder do capital. Atacam a proteção ambiental, mas também programas sociais, e travam uma guerra contra as/os trabalhadoras/es e os pobres, ao mesmo tempo em que afirmam representá-los contra o establishment neoliberal.

O capital triunfa, mas sua vitória o mergulha nas contradições insuperáveis destacadas por Marx. Diante delas, Rosa Luxemburgo lançou sua advertência em 1915: “Socialismo ou barbárie”. Cento e dez anos depois, soar o alarme é mais urgente do que nunca, pois a catástrofe que cresce a nosso redor não tem precedentes. Às pragas da guerra, do colonialismo, da exploração, do racismo, do autoritarismo e das opressões de todos os tipos, soma-se um novo flagelo, que exacerba todos os outros: a destruição acelerada pelo capital do ambiente natural do qual depende a sobrevivência da humanidade.

Cientistas identificam nove indicadores globais de sustentabilidade ecológica. Estimam que os limites de perigo foram atingidos em sete deles. Devido à lógica capitalista de acumulação, pelo menos seis já foram ultrapassados (clima, integridade funcional dos ecossistemas, ciclos de nitrogênio e fósforo, água subterrânea e doce, mudança no uso da terra, poluição por novos compostos químicos). Os pobres são as principais vítimas dessa destruição, especialmente nos países mais pobres.

Sob o açoite da concorrência, a aliança entre as finanças e a indústria capitalistas fortalece seu domínio despótico sobre as pessoas e a Terra. A destruição continua, apesar dos gritos de alerta da ciência. A ânsia pelo lucro, como um autômato, exige cada vez mais mercados e cada vez mais mercadorias; logo, maior exploração da força de trabalho e pilhagem dos recursos naturais.

O capital legal, o chamado capital criminoso e a política burguesa estão estreitamente entrelaçados. A Terra é comprada a crédito pelos bancos, pelas multinacionais e pelos ricos. Os governos estrangulam cada vez mais os direitos humanos e democráticos por meio de repressão brutal e controle tecnológico.

As mesmas causas estão por trás da desigualdade social e da degradação ambiental. É um eufemismo dizer que os limites da sustentabilidade também foram ultrapassados no âmbito social.

O capitalismo implica escassez para bilhões de pessoas e riqueza infinita para uma ínfima minoria. De um lado, a escassez de empregos, salários, moradia e serviços públicos alimenta a ideia reacionária de que não há recursos suficientes para satisfazer as necessidades de todas/os/es. De outro lado, com seus iates, seus jatos, suas piscinas, seus enormes campos de golfe exclusivos, seus muitos SUVs, seu turismo espacial, suas joias, sua alta costura e suas casas luxuosas nos quatro cantos do mundo, o 1% mais rico possui tanto quanto 50% da população mundial. A teoria do “escorrimento” da riqueza para os pobres (“trickle-down theory”) é um mito. A riqueza “escorre” para os ricos, não ao contrário. A pobreza aumenta até mesmo nos países “desenvolvidos”. A renda do trabalho é comprimida impiedosamente e as proteções sociais – quando existem – são desmanteladas. A economia capitalista mundial flutua em um oceano de dívidas, exploração e desigualdades.

Nas classes trabalhadoras, as populações economicamente mais vulneráveis e os grupos racializados são atingidos duramente. Comunidades étnicas e raciais oprimidas são deliberadamente colocadas em áreas contaminadas por resíduos tóxicos e perigosos, nos terrenos mais poluídos, bem como em áreas de alto risco, sem planejamento urbano (encostas, por exemplo). Vítimas de racismo ambiental, essas populações também são sistematicamente excluídas do projeto e da implementação de políticas ambientais.

Atribuir às mulheres o dever de cuidar dos outros permite que o capital se beneficie da reprodução social barata e incentiva a implementação de políticas de cortes brutais nos serviços públicos. De modo geral, desigualdade e discriminação afetam especialmente as mulheres, que continuam a realizar a maior parte do trabalho doméstico e de cuidados, seja ele gratuito ou remunerado. Elas recebem apenas 35% da renda do trabalho. Em algumas regiões do mundo (China, Rússia, Ásia Central), sua participação na renda está diminuindo, às vezes de forma significativa. Além do trabalho, as mulheres estão sob ataque em todas as frentes enquanto mulheres, desde violência sexista e sexual – feminicídios, estupros, assédio sexual, tráfico sexual e de mão de obra – até as restrições aos direitos à alimentação, à educação, ao respeito e ao controle do próprio corpo.

As pessoas LGBTQIAP+, especialmente pessoas transgêneros, são alvo de uma ofensiva reacionária global que exacerba sua precariedade e discriminação, compromete seu acesso à saúde e, consequentemente, à sobrevivência.

As pessoas com deficiência são descartadas pelo capital porque não podem trabalhar para o lucro ou porque seu trabalho exige ajustes que reduzem os lucros. Algumas são vítimas de esterilização forçada. O espectro da eugenia está ressurgindo.

Embora pessoas idosas das classes trabalhadoras também sejam descartadas, as vidas das gerações futuras geralmente são mutiladas com antecedência. A maioria das mães e dos pais da classe trabalhadora não acredita mais que seus filhos viverão melhor do que vivem. Um número crescente de jovens observa a destruição organizada de seu mundo com pavor, raiva, tristeza e pesar, à medida que ele é violado, destruído, afogado em concreto, engolfado nas águas frias do cálculo egoísta.

Os flagelos da fome, da insegurança alimentar e da desnutrição haviam diminuído no final do século XX, mas agora estão crescendo novamente como resultado da convergência catastrófica do neoliberalismo, do militarismo e da mudança climática: quase uma em cada dez pessoas passa fome, quase uma em cada três sofre de insegurança alimentar e mais de 3 bilhões não têm condições de ter uma dieta saudável. Cento e cinquenta milhões de crianças com menos de cinco anos de idade sofrem atraso de crescimento devido à fome. A grande maioria delas só tem a culpa de ter nascido na periferia do capitalismo.

A esperança de um mundo pacífico está se esvaindo. Mais de 30 países estão ou estiveram recentemente em guerras de dimensões consideráveis, incluindo Sudão, Iraque, Iêmen, Palestina, Síria, Ucrânia, Líbia, República Democrática do Congo e Mianmar. A crise climática, os fenômenos extremos e os intensos fluxos migratórios resultantes estão alimentando muitos conflitos em todo o mundo. O sofrimento, o deslocamento e a morte das populações são tremendos.

Enquanto os imperialismos brigam, medidas urgentes para a transição climática e um futuro sustentável são questionadas. As guerras, além de serem calamitosas em termos de vidas humanas, de ataques ao corpo das mulheres, do uso do estupro como instrumento de terror e da desumanização da vida coletiva, são prejudiciais ao planeta em que vivemos. Destroem habitats, causam desmatamento,

envenenam os solos, as águas e o ar, e são grandes fontes de emissão de carbono.

A brutal guerra russa contra a Ucrânia e o novo nível de limpeza étnica perpetrada em Gaza e contra o povo palestino são crimes graves contra a humanidade. Ambos os casos confirmam a natureza bárbara do capitalismo. A agressão imperialista russa contra a Ucrânia fomentou tensões geopolíticas em escala global. Isso confirma a entrada em uma nova era de competição interimperialista pela hegemonia global. A terra, a energia e os recursos minerais são um elemento importante dessa competição interimperialista.

Todos poderiam ter uma vida boa na Terra, mas o capitalismo é um modo de predação explorador, machista, racista, bélico, autoritário e mortal. Em dois séculos, levou a humanidade a um profundo impasse ecossocial. Produtivismo é destrutivismo. A superexploração dos recursos naturais, o extrativismo desenfreado, a busca de rendimentos máximos a curto prazo, o desmatamento e a mudança no uso da terra estão levando a um colapso da biodiversidade, ou seja, da própria vida.

A mudança climática é o aspecto mais perigoso da destruição ecológica, é uma ameaça à vida humana sem precedentes na história. A Terra corre o risco de se tornar um deserto biológico inabitável para bilhões de pessoas pobres, que não são responsáveis por esse desastre. Para impedir essa catástrofe, precisamos reduzir pela metade as emissões globais de dióxido de carbono e metano antes de 2030 e fazer chegar a zero as emissões líquidas de gases de efeito estufa antes de 2050. Portanto, uma prioridade é banir os combustíveis fósseis, o agronegócio, a indústria da carne e a hipermobilidade... ou seja, produzir menos globalmente.

Nesse contexto, é possível atender às necessidades legítimas de 3 bilhões de pessoas que vivem em condições deploráveis, principalmente nos países do Sul Global?[1] Sim. O 1% mais rico emite quase duas vezes mais CO2 do que os 50% mais pobres. Os 10% mais ricos são responsáveis por mais de 50% das emissões de CO2. Os pobres emitem muito menos do que 2 a 2,3 toneladas de CO2 por pessoa por ano (o volume médio que deve ser alcançado em 2030 para atingir emissões líquidas zero até 2050 com 50% de probabilidade). Um dólar gasto para atender às necessidades do 1% mais rico emite 30 vezes mais CO2 do que um dólar investido para atender às necessidades sociais dos 50% mais pobres da população mundial.

O impacto climático da produção para satisfazer as necessidades humanas – especialmente quando planejada democraticamente e assumida pelo setor público em um contexto de igualdade social – é muito menor do que o da produção destinada a satisfazer as necessidades dos ricos por meio do crescimento do PIB e da competição cega do mercado pelo lucro. Seria amplamente compensado pela redução radical da pegada de carbono do 1% mais rico – ele deve dividir suas emissões por 30 em alguns anos, tanto no Norte quanto no Sul! – e pela sobriedade para todos. De fato, deter a catástrofe necessita de uma sociedade que proporcione bem-estar e garanta igualdade como nunca. No entanto, os ricos se recusam a fazer o mínimo esforço! Pelo contrário: querem cada vez mais privilégios!

Os governos se comprometeram a ficar abaixo de +1,5°C, a manter a biodiversidade, a alcançar o chamado “desenvolvimento sustentável” e a respeitar o princípio de “responsabilidades e capacidades comuns, porém diferenciadas” na crise ecológica, enquanto produzem cada vez mais bens e usam cada vez mais energia. Essas promessas combinadas não serão respeitadas pelo capital. Os fatos demonstram isso:

·         Trinta e três anos após a Cúpula da Terra no Rio (1992), a matriz energética global ainda é totalmente dominada por combustíveis fósseis (84% em 2020). A produção total de combustíveis fósseis aumentou 62%, de 83.000 Terawatt–hora (TWh) em 1992 para 136.000 TWh em 2021. As energias renováveis se somam ao sistema de energia predominantemente fóssil, oferecendo mais capacidades e novos mercados aos capitalistas.[2]

·         Com a crise de energia desencadeada após a pandemia e aprofundada pela guerra imperialista russa contra a Ucrânia, todas as potências capitalistas reavivaram o carvão, o petróleo, o gás natural (inclusive o gás de xisto) e a energia nuclear.

·         A promoção da inteligência artificial (IA) pelas grandes empresas de tecnologia e pelos governos capitalistas representa uma nova ameaça. Os data centers e a mineração de criptomoedas já consomem quase 2% da eletricidade do mundo. Esse consumo aumentará drasticamente com a expansão da IA, que exige enormes quantidades de energia e água. A vida das pessoas será afetada de várias maneiras. O uso capitalista da IA ameaça dezenas de milhões de empregos, degrada e prejudica a criação artística e cultural, reforça o racismo sistêmico e acelera a disseminação de mentiras da extrema direita. Além disso, a IA e os data centers aceleram o frenesi de um capitalismo irrequieto, que monopoliza a atenção das pessoas, corrompendo assim o tempo livre e as conexões sociais dos seres humanos.

·         A principal força historicamente responsável pela mudança climática, o imperialismo estadunidense, tem enormes meios para lutar contra a catástrofe, mas seus representantes políticos subordinam criminosamente essa luta à proteção de sua hegemonia mundial, quando não negam simplesmente a crise.

·         As medidas que os grandes poluidores implementam sob o rótulo de “descarbonização” não apenas minimizam a magnitude da crise climática, como aceleram o extrativismo, principalmente nos países dominados, mas também no Norte e nos oceanos, às custas das populações e dos ecossistemas.

·         Essa chamada “descarbonização” exacerba a apropriação imperialista de terras e a exploração do trabalho no Sul, com a cumplicidade das burguesias locais (conforme ilustrado por vários projetos que usam energia solar e eólica em territórios de comunidades tradicionais, de povos indígenas, de agricultores e pescadores de pequena escala nos países do Sul, assim como em “zonas francas”, para produzir “hidrogênio verde” para as indústrias nos países desenvolvidos).

·         “Mercados de carbono”, “compensação de carbono”, “compensações de biodiversidade” e “mecanismos de mercado”, baseados no entendimento da natureza como capital, pesam sobre os menos responsáveis, os pobres, em particular os povos indígenas, os povos racializados e os povos do Sul em geral.

Válidos na teoria, conceitos abstratos como “economia circular”, “resiliência”, “transição energética” e “biomimética” tornam–se fórmulas vazias tão logo são usadas a serviço do produtivismo capitalista. Se não há um plano implementado pela sociedade como um todo para a conversão da produção, então aprimoramentos técnicos (por exemplo, para tornar a produção de energia mais barata), têm um efeito rebote[3]: a redução no preço da energia geralmente leva a um maior consumo de energia e de materiais.

A direita culpa o crescimento populacional “galopante” pelo aquecimento global e pelo declínio da biodiversidade. Dessa forma, procura culpar os oprimidos pela crise e por sua própria miséria, a fim de impor a eles medidas de controle populacional. Na realidade, as altas taxas de crescimento populacional são uma consequência e não uma causa da pobreza. Segurança de renda, acesso a alimentos, educação, saúde e moradia, igualdade de gênero e empoderamento das mulheres contribuem para a transição demográfica porque as taxas de mortalidade e, em seguida, as taxas de natalidade, diminuem.

O fetiche capitalista pela acumulação impede o reconhecimento dessa verdade. Diante da crise climática, o fetiche acabará por deixar apenas duas opções: implantar tecnologias de aprendiz de feiticeiro (nuclear, captura/sequestro de carbono, geoengenharia) ou sacrificar bilhões de pessoas pobres em países pobres, dizendo que a “natureza” assim decidiu.

Politicamente, a impotência e a injustiça do capitalismo verde jogam a favor do neofascismo fóssil, conspiratório, colonialista, racista, violentamente machista e LGBTfóbico, que não se intimida com a segunda possibilidade. Um setor dos ricos marcha em direção a um enorme crime contra a humanidade, apostando cinicamente que sua riqueza os protegerá, deixando os pobres morrerem.

O capitalismo mundial não está progredindo gradualmente em direção à paz e ao desenvolvimento sustentável, está retrocedendo e caminhando a passos largos para a guerra, o desastre ecológico, o genocídio e a barbárie neofascista.

Diante desse desafio, não basta questionar o regime neoliberal e revalorizar o papel do Estado. Nem mesmo seria suficiente interromper a dinâmica de acumulação (objetivo impossível sob o capitalismo!). O consumo líquido final global de energia deve diminuir radicalmente – o que significa produzir menos e transportar menos globalmente – e, ao mesmo tempo, o consumo de energia nos países mais pobres deve aumentar para atender às necessidades sociais.

Essa é a única solução que permite conciliar a necessidade legítima de bem-estar para todos e a regeneração do ecossistema global. Suficiência justa e decrescimento justo – decrescimento ecossocialista – são condições sine qua non para o resgate.

Sair do impasse produtivista só é possível sob as seguintes condições:

·         abandonar o “tecnossolucionismo”, ou seja, a ideia de que a solução virá de novas tecnologias (seu impacto sobre a energia e os recursos é frequentemente subestimado ou não é levado em conta). De uma forma ecologicamente sábia, decidamos usar os meios que temos – eles são suficientes para atender às necessidades de todos;

·         reduzir drasticamente a “pegada” ecológica dos ricos para permitir uma vida boa para todos;

·         acabar com o livre mercado de capitais (mercados de ações, bancos privados, fundos de pensão);

·         regular os mercados de bens e serviços;

·         maximizar as relações diretas entre produtores e consumidores em todos os níveis da sociedade, e os processos de avaliação das necessidades e dos recursos sob a perspectiva dos valores de uso e das prioridades ecológicas e sociais;

·         determinar democraticamente quais necessidades esses valores de uso devem satisfazer e como;

·         incluir, no centro dessa deliberação democrática, o cuidado com os seres humanos e os ecossistemas, o respeito cuidadoso pelos seres vivos e pelos limites ecológicos.

·         consequentemente, suprimir a produção e o transporte inúteis, repensar e reorganizar toda a atividade produtiva, sua circulação e consumo.

Essas condições são necessárias, mas não suficientes. As crises social e ecológica são uma só. Precisamos reconstruir um projeto emancipatório para exploradas/os e oprimidas/os. Um projeto classista que, além das necessidades básicas, favoreça o ser em vez do ter. Um projeto que mude profundamente o comportamento, o consumo, a relação com o resto da natureza, a concepção de felicidade e a visão que os seres humanos têm do mundo. Um projeto antiprodutivista para viver melhor, cuidando dos seres vivos no único planeta habitável do sistema solar.

O capitalismo já mergulhou a humanidade em uma situação tão sombria antes, principalmente às vésperas da Primeira Guerra Mundial. A histeria nacionalista tomou conta das massas e a socialdemocracia, traindo sua promessa de responder à guerra com a revolução, deu sinal verde para os maiores massacres da história humana. No entanto, Lênin definiu a situação como “objetivamente revolucionária”: somente a revolução poderia deter o massacre, disse ele. A história provou que ele estava certo: a revolução na Rússia e sua tendência a se expandir forçaram as burguesias a porem fim ao massacre. A comparação obviamente tem seus limites. As mediações para a ação revolucionária são infinitamente mais complexas hoje. Mas o mesmo despertar de consciência é necessário. Em face da crise ecológica, uma revolução anticapitalista é ainda mais objetivamente necessária. É esse juízo fundamental que deve servir de base para a elaboração de um programa, uma estratégia e uma tática, porque não há outra maneira de evitar a catástrofe.

O mundo pelo qual lutamos

Nosso projeto para uma sociedade futura articula a emancipação social e política com o imperativo de interromper a destruição da vida e reparar tanto quanto possível os danos já causados.

Queremos (tentar) imaginar o que seria uma vida boa para toda a gente, em todos os lugares, reduzindo o consumo de matéria e energia, levando em conta as responsabilidades diferenciadas e, portanto, reduzindo a produção material. Não se trata de oferecer um modelo pronto, mas de ousar pensar em outro mundo, um mundo que nos faça querer lutar para construí-lo, rompendo com o capitalismo e o produtivismo.

“Sim, é pelo pão que lutamos, mas também lutamos pelas rosas.”

Uma vida boa para todos exige que as necessidades humanas básicas – alimentação saudável, saúde, abrigo, ar e água limpos – sejam atendidas.

Uma vida boa também é uma vida escolhida, plena e criativa, engajada em relacionamentos humanos ricos e igualitários, cercada pela beleza do mundo e das conquistas humanas.

Nosso planeta (ainda) tem terra arável, água potável, sol e vento, biodiversidade e recursos de todos os tipos em quantidade suficiente para atender às necessidades humanas legítimas, renunciando aos combustíveis fósseis prejudiciais ao clima e à energia nuclear. Entretanto, alguns desses recursos são limitados e, portanto, esgotáveis, enquanto outros, embora sejam inesgotáveis, exigem para seu consumo humano materiais que são esgotáveis ou até mesmo raros e cuja extração é ecologicamente prejudicial. De qualquer forma, como seu uso não pode ser ilimitado, devemos utilizá-los com cuidado e parcimônia, de forma ecologicamente sensata.

Essenciais para nossas vidas, eles devem ser excluídos da apropriação privada, considerados bens comuns porque devem beneficiar a humanidade como um todo, hoje e no longo prazo. Para garantir esses bens comuns ao longo do tempo, devem ser elaboradas regras coletivas que definam os usos, mas também os limites desses usos e as obrigações de cuidar ou reparar.

Como um mangue não é cuidado da mesma forma que uma calota polar, uma área úmida da mesma forma que uma praia arenosa, uma floresta tropical da mesma forma que um rio, como a energia solar não obedece às mesmas regras, não impõe as mesmas restrições materiais que a energia eólica ou hídrica, a elaboração de regras só pode ser fruto de um processo democrático que envolva os interessados imediatos, trabalhadoras/es e habitantes.

Nosso bem comum inclui todos os serviços que nos permitem atender de forma igualitária e, portanto, gratuita, às necessidades de educação, saúde, cultura, acesso à água, energia, comunicação, transporte etc. Eles também devem ser gerenciados e organizados democraticamente por toda a sociedade.

Os serviços que lidam com as pessoas, e com os cuidados de que elas precisam nos diferentes estágios da vida, rompem a separação entre público e privado e, ao mesmo tempo, respeitam a privacidade de todas as pessoas, e acabam com a atribuição dessas tarefas às mulheres, socializando-as, ou seja, tornando-as tarefa de toda a sociedade. Esses serviços de reprodução social são ferramentas essenciais, entre outras, para combater a opressão patriarcal.

Todos esses “serviços públicos” descentralizados, participativos e baseados na comunidade formam a base de uma organização social não autoritária.

Na escala da sociedade como um todo, o planejamento ecológico democrático permite que as pessoas se reapropriem das principais escolhas sociais relacionadas à produção, para decidir, como cidadãs/os e usuárias/os, o que produzir e como produzir, quais serviços devem ser fornecidos e os limites aceitáveis para o uso de recursos materiais, como água, energia, transporte, terra etc. Essas escolhas são preparadas e explicadas em processos de deliberação coletiva, que se baseiam na apropriação do conhecimento, seja ele científico ou derivado da experiência das populações, na auto-organização das/os oprimidas/os (movimentos de libertação das mulheres, povos racializados, pessoas com deficiência etc.) para afastar as travas ao desenvolvimento e dar continuidade à luta consciente contra a discriminação e a opressão.

Essa democracia econômica e política global se articula com múltiplos coletivos/comitês descentralizados: os que permitem que as decisões sejam tomadas em nível local, na cidade ou no bairro, sobre a organização da vida pública, e os que permitem que trabalhadoras/es e produtoras/es controlem a gestão e a organização de seu local de trabalho, e decidam sobre a maneira de produzir e, portanto, de trabalhar. É a combinação desses diferentes níveis de democracia que permite a cooperação e não a competição, uma gestão justa do ponto de vista ecológico e social, satisfatória do ponto de vista humano, no nível do local de trabalho, da empresa, do setor..., mas também do bairro, da cidade, da região, do país e até do planeta!

Todas as decisões sobre produção e distribuição, sobre como queremos viver, são orientadas pelo princípio: descentralizar tanto quanto possível, coordenar tanto quanto necessário.

Assumir o controle da própria vida e participar de coletivos sociais requer tempo, energia e inteligência coletiva. Felizmente, o trabalho de produção e reprodução social ocupa apenas algumas horas por dia.

A produção é dedicada exclusivamente à satisfação de necessidades democraticamente determinadas. Produção e distribuição são organizadas de forma a minimizar o consumo de recursos e a eliminar o desperdício, a poluição e as emissões de gases de efeito estufa. Buscam constantemente sobriedade e “sustentabilidade programada” (em oposição à obsolescência programada do capitalismo, seja ela planejada ou simplesmente provocada pela lógica da corrida pelo lucro). Produzir o mais proximamente possível das necessidades a serem atendidas permite a redução do transporte e uma melhor compreensão do trabalho, dos materiais e da energia necessários.

Assim, a agricultura é ecológica, de pequena escala e local, a fim de garantir a soberania alimentar e a proteção da biodiversidade. As oficinas de processamento e os canais de distribuição garantem que a maior parte dos alimentos seja produzida em circuitos curtos.

O setor de energia baseado em fontes renováveis é o mais descentralizado possível para reduzir perdas e otimizar as fontes. Atividades relacionadas à reprodução social (saúde, educação, cuidados com idosos ou pessoas dependentes, cuidados com crianças etc.) são desenvolvidas e aprimoradas, tomando cuidado para que não reproduzam estereótipos de gênero.

Embora o trabalho ocupe menos tempo, tem um lugar essencial porque, junto com a natureza e cuidando dela, produz o que é necessário para a vida.

A autogestão das unidades de produção, combinada com o planejamento democrático, permite que trabalhadoras/es controlem sua atividade, decidam como organizar o trabalho e questionem a divisão entre trabalho manual e intelectual. Essa deliberação se estende à escolha das tecnologias, conforme permitam ou não que o coletivo de trabalho controle o processo de produção. Valorizar o conhecimento concreto, prático e real do processo de trabalho, os saberes coletivos e individuais e a criatividade permite projetar e produzir bens robustos que possam ser desmontados e reparados, reutilizados e, se necessário, reciclados, e reduzir o consumo de materiais e energia da fabricação ao uso.

Em todas as áreas, a convicção de fazer algo útil e a satisfação de fazê-lo bem se combinam. Quanto às tarefas tediosas, todas pessoas se ocupam de reduzir sua carga e dificuldade. No entanto, resta uma parte essencial que é realizada por todas as pessoas.

Uma grande parte da produção material, por seu volume ser bastante reduzido, pode ser desindustrializada (todo ou parte do vestuário ou dos alimentos) e as habilidades artesanais, nas quais todos as pessoas podem ser treinadas, devem ser mais valorizadas.

Libertar o trabalho da alienação nos permite abolir a fronteira entre a arte e a vida em uma espécie de “comunismo de luxo”. Podemos manter ou compartilhar ferramentas, móveis, uma bicicleta, roupas... por toda a vida, porque são engenhosamente projetados e bonitos.

Ser em vez de ter

“Somente aquilo que é bom para todos é digno de você. Só é digno de ser produzido aquilo que não privilegia nem rebaixa ninguém.” (A. Gorz)

A liberdade não está no consumo ilimitado, mas na autolimitação escolhida e compreendida, definida contra a alienação consumista. A deliberação coletiva possibilita desconstruir necessidades artificiais, definir necessidades “universalizáveis” – ou seja, não reservadas a determinadas pessoas ou partes do mundo – que devem ser satisfeitas.

A verdadeira riqueza não está no aumento infinito de bens – ter – mas no aumento do tempo livre – ser. O tempo livre abre a possibilidade de realização em jogos, estudos, atividades cívicas, criação artística, relacionamentos interpessoais e com o restante da natureza.

Assim, abrimos caminho para muitas atividades porque temos tempo para pensar sobre elas e porque podemos fazê-las mantendo o foco no cuidado com as pessoas e com a natureza.

Os lugares onde vivemos, cada espaço em que socializamos, pertencem a nós, para a construção de outras relações sociais interpessoais. Livres da especulação fundiária e do automóvel, podemos repensar o uso dos espaços públicos, eliminar a separação entre o centro e a periferia, multiplicar os espaços recreativos, de encontro e de compartilhamento, restaurar a natureza nas cidades com agricultura urbana e hortas comunitárias, restaurar biótopos incorporados ao tecido urbano... E, além disso, implementar uma política de longo prazo com o objetivo de reequilibrar as populações urbanas e rurais e superar a oposição entre cidade e campo, a fim de reconstituir comunidades humanas habitáveis e sustentáveis em uma escala que permita a democracia real.

Nossos desejos e emoções não são mais coisas a serem compradas e vendidas, o leque de escolhas é muito ampliado para todas as pessoas, todas poderão desenvolver novas formas de ter relações sexuais, de viver, trabalhar e criar crianças em comum, de construir projetos de vida de forma livre e diversificada, respeitando as decisões pessoais e a humanidade de cada pessoa, com a ideia de que não há uma única opção possível, ou uma opção melhor do que as outras. A família poderá deixar de ser o espaço de reprodução da dominação e deixar de ser a única forma possível de vida coletiva. Assim, podemos repensar a paternidade de maneira mais coletiva, politizar nossas decisões pessoais sobre maternidade e paternidade, refletir sobre como consideramos a infância e o papel das/os idosas/os ou das pessoas com deficiência, as relações sociais que estabelecemos com elas/es e como podemos romper a lógica de dominação que internalizamos, herdada de sociedades anteriores.

Construímos uma nova cultura, oposta à cultura do estupro, uma cultura que reconhece os corpos de todas as mulheres cis e trans e seus desejos, que reconhece todas as pessoas como sujeitos capazes de decidir sobre seus corpos, suas vidas e suas sexualidades, que tornará visível que há mil maneiras de ser gente e de viver e expressar nosso gênero e nossa sexualidade.

A atividade sexual livremente consentida e agradável para quem participam dela é ela mesma sua justificativa suficiente.

Precisamos aprender a pensar sobre a interdependência entre os seres vivos e desenvolver uma concepção da relação entre a humanidade e a natureza que provavelmente se assemelhará, em alguns aspectos, à dos povos indígenas, mas que, ainda assim, será diferente. Uma concepção na qual as noções éticas de precaução, respeito e responsabilidade, bem como a admiração pela beleza do mundo, interagirão constantemente com uma compreensão científica cada vez mais refinada e mais consciente de sua incompletude.

Nosso método de transição

Da nossa análise do capitalismo e, especificamente, das políticas da classe dominante em relação aos perigos ecológicos e à mudança climática, segue-se:

Primeiro, há necessidade de uma alternativa geral e de um plano social baseado na produção e reprodução orientada para a satisfação das necessidades humanas e não para os lucros (produzindo valores de uso em vez de valores de troca). Ajustar este ou aquele parafuso dentro do sistema sem mudar o modo de produção não evitará ou nem mesmo mitigará significativamente as crises e catástrofes que estamos enfrentando e as que estão por vir, devido à permanência do sistema capitalista. Uma das tarefas importantes da política revolucionária é transmitir essa percepção.

A compreensão da necessidade de uma mudança revolucionária global é uma tarefa que não pode ser resolvida diretamente e sem dificuldades na prática. É por isso que, segundo, é importante combinar a apresentação da perspectiva global com a apresentação de demandas imediatas para as quais mobilizações podem de fato ser desenvolvidas ou promovidas.

Terceiro, é preciso enfatizar que as pessoas não podem ser convencidas apenas com argumentos. Para conquistar as pessoas para que se afastem do sistema capitalista, para incentivá-las a resistir, são necessárias lutas bem-sucedidas que deem coragem e demonstrem que vitórias parciais são possíveis.

E quarto, lutas bem-sucedidas exigem uma melhor organização. Isso é sempre verdade em princípio, mas hoje – em tempos em que em muitas partes do mundo os sindicatos desapareceram politicamente e a esquerda está fragmentada – é importante promover cooperação prática de forma não sectária, especialmente entre a esquerda anticapitalista, e ao mesmo tempo apoiar as/os trabalhadoras/es em sua auto-organização.

De um lado, o tempo urge, se não quisermos ultrapassar os pontos de inflexão cruciais e ver o aquecimento global se acelerar além do controle. De outro lado, a grande maioria das pessoas não está pronta para assumir a luta por um sistema diferente, ou seja, para derrubar o capitalismo. Isso se deve, em parte, à falta de conhecimento sobre a situação geral, mas principalmente à falta de perspectiva e de confiança em como a alternativa poderia ou deveria ser. Além disso, a relação social e política de forças entre as classes não incentiva exatamente o confronto com os governantes e com quem se aproveita da ordem social capitalista.

No entanto, um programa que queira reformar o capitalismo ou superá-lo aos poucos (especialmente se for dirigido de cima para baixo) também não tem chance de sucesso. Reformas que aceitam as regras do sistema capitalista não são capazes de enfrentar os desafios da crise ecológica. E mudanças graduais na economia e no Estado nunca levam a uma mudança de sistema. Os proprietários e beneficiários do capitalismo não assistirão pacificamente ao confisco de sua riqueza e à privação de sua base de enriquecimento, pouco a pouco.

O tempo é curto e são necessárias medidas urgentes. Alguns oponentes do ecossocialismo defendem reformas leves “porque não podemos esperar pela revolução mundial”. Bem, partidários do ecossocialismo não se propõem a esperar. Nossa estratégia é começar AGORA, com demandas concretas de transição. É o início de um processo rumo à mudança global. Não são estágios históricos separados, mas momentos dialéticos no mesmo processo. Cada vitória parcial ou local é um passo nesse movimento, que reforça a auto-organização e incentiva a luta por novas vitórias.

Nas lutas de classe que virão – uma base para a batalha pela hegemonia envolvendo camadas mais amplas da classe trabalhadora, jovens, mulheres, povos indígenas etc. – deve ficar claro que, em última análise, não há como contornar uma mudança real do sistema e a questão do poder. A classe dominante deve ser expropriada e seu poder político derrubado.

Por um programa de transição anticapitalista

O método de transição já havia sido sugerido por Marx e Engels na última seção do Manifesto Comunista (1848). Mas foi a IV Internacional que lhe deu seu significado moderno, no Programa de Transição de 1938. Sua premissa básica é a necessidade de os revolucionários ajudarem as massas, por meio da luta cotidiana, a encontrar a ponte entre as demandas atuais e o programa socialista da revolução. Essa ponte deve incluir um sistema de demandas de transição, decorrentes das condições atuais e da consciência atual de amplas camadas da classe trabalhadora; seu objetivo é conduzir as lutas sociais para a conquista do poder pelo proletariado.

Certamente os revolucionários não descartam o programa das antigas demandas “mínimas” tradicionais: obviamente, defendem os direitos democráticos e as conquistas sociais das/os trabalhadoras/es. No entanto, propõem um sistema de reivindicações de transição, que possa ser adequadamente compreendido pelas/os exploradas/os e oprimidas/os, mas que, ao mesmo tempo, são dirigidas contra as próprias bases do regime burguês.

A maioria das reivindicações de transição mencionadas no programa de 1938 ainda é relevante hoje: escala móvel de salários e escala móvel de horas; controle operário das fábricas; abertura das contas “secretas” das empresas; expropriação de bancos privados; expropriações de determinados grupos de capitalistas; entre outras. O objetivo de tais propostas é unir as massas populares mais amplas possíveis na luta em torno de demandas concretas que estejam em contradição objetiva com as regras do sistema capitalista.

Mas precisamos atualizar nosso programa de demandas de transição, para levar em conta as novas condições do século XXI, em especial a nova situação criada pela crise ecológica e o perigo iminente de uma mudança climática catastrófica. Hoje, essas demandas devem ter um caráter socioecológico e, potencialmente, ecossocialista.

O objetivo das demandas de transição ecossocialistas é estratégico: serem capazes de mobilizar grandes setores de trabalhadoras/es urbanas/os e rurais, mulheres, jovens, vítimas de racismo ou opressão nacional, bem como sindicatos, movimentos sociais e partidos de esquerda em uma luta que desafie o sistema capitalista e o domínio burguês. Essas demandas, que combinam interesses sociais e ecológicos, devem ser consideradas necessárias, legítimas e relevantes pelas/os exploradas/os e oprimidas/os, de acordo com seu nível de consciência social e político. Na luta, as pessoas se conscientizam da necessidade de se organizar, de se unir e de lutar; também começam a entender quem é o inimigo: não apenas forças locais, mas o próprio sistema. O objetivo das demandas ecossociais de transição é, graças à luta, aumentar a consciência social e política das/os exploradas/os e oprimidas/os, sua compreensão anticapitalista e, esperamos, uma perspectiva revolucionária ecossocialista.

Algumas dessas demandas têm um caráter universal: por exemplo, transporte público gratuito e acessível. Essa é uma demanda tanto ecológica quanto social, e contém sementes do futuro ecossocialista: serviços públicos versus mercado e gratuidade versus lucro capitalista. Entretanto, seu significado estratégico varia de acordo com a sociedade e a economia. As demandas de transição ecossocialistas devem levar em conta as necessidades e aspirações das massas, de acordo com sua expressão local, nas diferentes partes do sistema capitalista mundial.

Linhas mestras de uma alternativa ecossocialista ao crescimento capitalista

Satisfazer as necessidades sociais reais respeitando as restrições ecológicas só é possível se se rompe com a lógica produtivista e consumista do capitalismo, que amplia as desigualdades, prejudica a vida e “arruína as duas únicas fontes de toda riqueza – a Terra e os trabalhadores” (Marx). Quebrar essa lógica implica lutar pelas linhas de ação que se seguem. Formam um todo coerente, que deve ser completado e desagregado de acordo com as especificidades nacionais e regionais. Naturalmente, em cada continente e em cada país, há medidas específicas a serem propostas em uma perspectiva de transição.

Contra desastres, planos públicos de prevenção, adaptados às necessidades sociais, sob controle popular

Alguns efeitos da catástrofe climática são irreversíveis (aumento do nível do mar) ou perdurarão por muito tempo (ondas de calor, secas, precipitações excepcionais, tornados mais violentos etc.). As companhias de seguros capitalistas não protegem as classes populares ou (na melhor das hipóteses) as protegem mal. Diante desses flagelos, os ricos falam apenas em “adaptação”. “Adaptar–se” ao aquecimento, para eles, serve 1) para desviar a atenção das causas estruturais, pelas quais seu sistema é responsável; 2) para continuar suas práticas nocivas focadas no lucro máximo, sem se preocupar com o longo prazo; 3) para oferecer novos mercados aos capitalistas (infraestrutura, ar-condicionado, transporte, compensação de carbono etc.).

Essa “adaptação” capitalista tecnocrática e autoritária é, na verdade, o que o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) chama de “má adaptação”. Ela aumenta as desigualdades, a discriminação e a despossessão. Também aumenta a vulnerabilidade ao aumento das temperaturas, com o risco de comprometer seriamente a própria possibilidade de adaptação no futuro, especialmente nos países pobres. À “má adaptação” capitalista, opomos a demanda imediata por planos públicos de prevenção adaptados à situação das classes populares. Elas são as principais vítimas dos fenômenos meteorológicos extremos, especialmente nos países dominados. Os planos públicos de prevenção devem ser elaborados de acordo com suas necessidades e sua situação, por meio do diálogo com cientistas. Devem abranger todos os setores, especialmente agricultura, silvicultura, habitação, gestão de água, energia, indústria, legislação trabalhista, saúde e educação. Devem ser objeto de ampla consulta democrática, com direito de veto das comunidades locais e das forças de trabalho envolvidas.

Compartilhar a riqueza para cuidar gratuitamente dos seres humanos e de nosso ambiente vital

Assistência médica de qualidade, boa educação, bons cuidados com as crianças pequenas, aposentadoria digna e um sistema de assistência que respeite a dependência, moradia acessível, permanente e confortável, transporte público eficiente, energia renovável, alimentos saudáveis, água limpa, acesso à internet e um ambiente natural em boas condições: essas são as necessidades reais que uma civilização digna desse nome deve satisfazer para todos os seres humanos, independentemente de cor da pele, gênero, etnia ou crenças. É possível conseguir isso e, ao mesmo tempo, diminuir significativamente a pressão global sobre nosso meio ambiente. Por que ainda não conseguimos isso? Porque a economia está ajustada para induzir o consumo criado como um subproduto industrial pelos capitalistas. Eles consomem e investem cada vez mais para obter lucro, apropriam-se de todos os recursos e transformam tudo em mercadorias. Sua lógica egoísta semeia infortúnio e morte.

É necessária uma guinada de 180°. Recursos naturais e conhecimento constituem um bem comum a ser gerenciado de forma prudente e coletiva. A satisfação das necessidades reais e a revitalização dos ecossistemas devem ser planejadas democraticamente e apoiadas pelo setor público, sob o controle ativo das classes populares, e ampliando o acesso gratuito tanto quanto possível. Esse projeto coletivo deve utilizar o conhecimento científico a seu serviço. O primeiro passo necessário é combater as desigualdades e a opressão. Justiça social e uma vida boa para toda a gente são exigências ecológicas!

Expandir os bens comuns e os serviços públicos contra a privatização e a mercantilização

Esse é um dos principais aspectos de uma transição social e ecológica, em muitas áreas da vida. Por exemplo:

• Água: A privatização atual, o consumo esbanjador e a poluição da água – rios, lagos e lençóis freáticos – são um desastre social e ecológico. A escassez de água e as enchentes decorrentes das mudanças climáticas são grandes ameaças para bilhões de pessoas. A água é um bem comum e deve ser gerenciada e distribuída por serviços públicos, sob o controle das/os consumidoras/es. As paisagens e as cidades devem se tornar permeáveis à água e capazes de armazená-la para evitar inundações.

  
  

• Moradia: O direito básico de todas as pessoas à moradia decente, permanente e ecologicamente sustentável não pode ser garantido sob o capitalismo. A lógica do lucro implica em despejos, demolições e criminalização de quem resiste. Também implica altas contas de energia para os pobres e subsídios para energias renováveis para os ricos. Controle público do mercado imobiliário, redução e congelamento das taxas de juros e dos lucros dos bancos, um aumento radical de boas moradias, públicas, sociais e cooperativas, um processo público de isolamento climático das casas e um programa maciço de construção de habitações energeticamente autônomas são os primeiros passos de uma política alternativa.

  
  

• Saúde: Os resultados da pandemia de Covid–19 são cristalinos: privatizações e cortes no setor de atendimento fragilizam as classes populares – em especial crianças, mulheres e idosos – e são grandes ameaças à saúde pública em geral. Esse setor deve ser refinanciado massivamente e todo colocado nas mãos da coletividade. A prioridade dos investimentos deve ser na medicina de linha de frente. O setor farmacêutico deve ser socializado.

  
  

• ·Transporte: O transporte individual no capitalismo privilegia os carros particulares, com consequências terríveis para a saúde e para o meio ambiente. A alternativa é um sistema amplo e eficiente de transporte público gratuito e acessível, bem como uma grande extensão de áreas para pedestres e ciclistas. Mercadorias são transportadas a grandes distâncias por caminhões ou navios porta-contêineres, com enormes emissões de gases de efeito estufa; a redução do consumo desnecessário, a relocalização da produção e o transporte de mercadorias por trem são medidas necessárias imediatas. O transporte aéreo deve ser reduzido significativamente. Nenhum tráfego aéreo para distâncias inferiores a 1.000 km onde existam sistemas ferroviários operacionais.

Pegar o dinheiro onde ele está: os capitalistas e os ricos devem pagar

Uma estratégia de transição global digna desse nome deve articular a substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, a proteção contra os efeitos já perceptíveis da mudança climática, a compensação por perdas e ameaças, a assistência para a reconversão da indústria (em particular, a garantia de renda para as/os trabalhadoras/es envolvidas/os) e a reparação dos ecossistemas. Até 2050, serão necessários vários trilhões de dólares. Quem deve pagar? Os responsáveis pelo desastre: multinacionais, bancos, fundos de pensão, Estados imperialistas e os ricos do Norte e do Sul. A alternativa ecossocialista requer um amplo programa de reforma tributária e redução radical das desigualdades para tirar o dinheiro de onde ele está: tributação progressiva, levantamento do sigilo bancário, registro de bens fundiários, tributação de ativos, imposto único excepcional com alta taxa sobre a riqueza herdada, eliminação de paraísos fiscais, abolição de privilégios fiscais para empresas e ricos, abertura de livros contábeis de empresas, limitação de altas rendas, abolição de dívidas públicas reconhecidas como “ilegítimas” (sem compensação, exceto para pequenos investidores), compensação dos países ricos pelo custo da renúncia à exploração de recursos fósseis pelos países dominados (por exemplo, o projeto do Parque Yasuni, no Equador). Acima de tudo, o planejamento democrático ecossocialista genuíno não é possível sem a socialização pública dos bancos. “Crédito para o bem comum” significa eliminar definitivamente o lucro na determinação das taxas de juros e das margens de transação, com apoio à função pública e popular do crédito e a garantia do papel público e cooperativo dos bancos.

Não há emancipação sem luta antirracista

A opressão racial é um elemento estrutural e estruturante do modo de produção capitalista. Ela acompanhou a acumulação primitiva de capital por meio da colonização, do tráfico de pessoas escravizadas e da escravidão. O deslocamento forçado de milhões de africanos pelas potências europeias, sua comercialização nas Américas e a exploração de seu trabalho garantiram o enriquecimento da Europa e ainda hoje garantem seus privilégios.

O racismo se manifesta de forma central como um mecanismo de opressão sobre setores da classe trabalhadora, com a reserva de posições específicas e de acesso socialmente diferenciado para os brancos (o sujeito supostamente universal) e, de outro lado, para as pessoas percebidas como racializadas. Ele molda as relações sociais, reforçando e tornando mais complexos os mecanismos de exploração burgueses e a acumulação capitalista. A diversidade que se desvia das normas da branquitude é transmutada em opressão.

A construção de um novo mundo livre de toda opressão e exploração exige uma luta frontal contra o racismo. Essa é uma tarefa central da estratégia ecossocialista. Devemos romper com a lógica genocida contra os grupos não brancos e fortalecer a luta contra o encarceramento em massa, imposto especialmente por meio da tática liberal da chamada guerra às drogas.

A luta contra a militarização das polícias deve estar no centro da luta antirracista, assim como o acesso a condições de vida decentes em geral. É necessário combater todas as políticas de austeridade, que afetam principalmente e de modo crescente as pessoas não brancas. Elas estruturam o racismo ambiental que distribui de forma desigual as consequências mortais da produção capitalista.

Liberdade de movimento e residência na Terra! Ninguém é ilegal!

A catástrofe ecológica é uma força motriz crescente para a migração e deslocamento de populações. Uma média anual de 21,5 milhões de pessoas foram deslocadas à força por eventos relacionados ao clima entre 2008 e 2016. A maioria delas são pessoas pobres de países pobres que são deslocadas dentro de seus próprios países ou para países vizinhos pobres. Espera-se que a migração climática aumente nas próximas décadas: 1,2 bilhão de pessoas poderão ser deslocadas globalmente até 2050. Ao contrário dos solicitantes de asilo, os “refugiados do clima” nem sequer têm status. Não têm nenhuma responsabilidade pela catástrofe ecológica, mas o sistema capitalista, que é o responsável, condena-os a engrossar as fileiras dos 108,4 milhões de pessoas em todo o mundo que foram deslocadas à força em 2020 como resultado de perseguição, conflito, violência e violações dos direitos humanos. Os direitos básicos dessas pessoas estão sob constante ataque: o direito de serem protegidas contra violência; de terem água e alimentos suficientes; de viverem em uma casa segura; de manterem suas famílias unidas; de encontrarem um emprego decente. Um número crescente delas (4,4 milhões, provavelmente muito mais) é até considerado apátrida pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Tudo isso é contrário à justiça mais básica. Alimenta os fascistas, que fazem dos migrantes bodes expiatórios e os desumanizam. Essa é uma enorme ameaça aos direitos democráticos e sociais de todas/os/es. Como internacionalistas, lutamos por políticas restritivas contra o capital, não contra migrantes. Somos contra construção de muros, confinamento em centros, construção de campos, expulsões, deportações e retórica racista. Ninguém é ilegal na Terra, todas/os/es devem ter o direito de se mover e sair de qualquer lugar. As fronteiras devem ser abertas a todas as pessoas que fogem de seu país, seja por motivos sociais, políticos, econômicos ou ambientais.

Eliminar atividades econômicas desnecessárias ou prejudiciais

Deter a catástrofe climática e o declínio da biodiversidade exige necessariamente uma redução muito rápida e significativa no consumo líquido de energia em nível global. Essa disciplina é inevitável. Os primeiros passos incluem reduzir drasticamente o poder de compra dos ricos, abandonar a “moda rápida”, a publicidade e a produção/consumo de luxo (cruzeiros, iates e jatos ou helicópteros particulares, turismo espacial etc.), reduzir a produção em massa de carne e laticínios e acabar com a obsolescência acelerada dos produtos, estendendo sua vida útil e facilitando consertos. O transporte aéreo e marítimo de mercadorias deve ser reduzido drasticamente, por meio da realocação da produção, e substituído pelo transporte de trem sempre que possível. Em termos mais estruturais, a restrição de energia só pode ser respeitada com a redução, o mais rápido possível, das atividades econômicas que são inúteis ou prejudiciais. Os principais setores produtivos a serem considerados são: produção de armas, energia fóssil e petroquímica, indústria extrativa, manufatura não sustentável, indústria de madeira e celulose, construção de carros pessoais, aviões e construção naval.

Soberania alimentar! Fim do agronegócio, da pesca industrial e da indústria da carne

Esses três setores representam graves ameaças ao clima, à saúde humana e à biodiversidade. Para desmantelá-los, são necessárias medidas no nível da produção, mas também mudanças significativas no nível do consumo (nos países desenvolvidos e entre os ricos de todos os países) e em nossa relação com os seres vivos. São necessárias políticas ativas para parar o desmatamento e substituir o agronegócio, as plantações industriais de árvores e a pesca em grande escala pela agroecologia, pela ecosilvicultura e pela pesca em pequena escala, respectivamente. Essas alternativas consomem menos energia, empregam mais mão de obra e respeitam muito mais a biodiversidade. Agricultoras/es e pescadoras/es devem ser devidamente compensadas/os pela comunidade, não apenas por sua contribuição para a alimentação humana, mas também por sua contribuição ecológica. Os direitos dos povos originários sobre as florestas e outros ecossistemas devem ser protegidos. O consumo global de carne deve ser drasticamente reduzido, principalmente nos países e nas classes sociais que consomem carne em excesso. A indústria de carnes e laticínios deve ser desmantelada e uma dieta baseada principalmente na produção local de vegetais deve ser promovida. Ao fazer isso, colocamos um fim ao tratamento abjeto dos animais na indústria da carne e na pesca industrial. Soberania alimentar, de acordo com as propostas da Via Campesina, é um objetivo fundamental. Isso requer uma reforma agrária radical: a terra deve ser de quem a trabalha, especialmente as mulheres. Expropriação dos grandes proprietários de terras e do agronegócio capitalista que produzem bens para o mercado mundial. Distribuição de terras para camponesas e camponeses sem-terra (famílias ou cooperativas) para produção agrobiológica. Abolição dos antigos e novos cultivos geneticamente modificados em campo aberto e eliminação dos pesticidas tóxicos (começando por aqueles cujo uso é proibido pelos países imperialistas, mas cuja exportação é autorizada para os países dominados).

Coexistir com os seres vivos, deter o massacre de espécies

O respeito à vida não humana é fundamental para preservar as condições de reprodução e evolução da espécie humana. Os métodos de produção devem levar em conta as relações com outros seres vivos desde o início. Medidas imediatas devem ser tomadas contra o patenteamento de seres vivos, a destruição de áreas úmidas e a exploração do fundo do mar. Embora parcial e insuficiente em longo prazo, a expansão das áreas de conservação da vida selvagem deve ser incentivada, desde que não leve a mais injustiça social, especialmente em detrimento dos povos indígenas e das comunidades rurais.

Reforma urbana popular

Mais da metade da população mundial vive atualmente em cidades cada vez maiores. Ao mesmo tempo, as regiões rurais estão ficando despovoadas, arruinadas pelo agronegócio e pela mineração, e cada vez mais privadas de serviços essenciais. Os chamados “países em desenvolvimento” têm algumas das maiores megacidades do planeta (Jacarta, Manila, Cidade do México, Nova Délhi, Bombaim, São Paulo e outras), um número crescente de pessoas sem–teto e favelas nas quais milhões de seres humanos (em torno de Karachi, Nairóbi, Bagdá) sobrevivem e trabalham informalmente em condições indignas. Essa é uma das feridas mais horríveis deixadas pelo desenvolvimento capitalista e pela dominação imperialista. Além da violência, as ondas de calor tornam a sobrevivência cada vez mais difícil em favelas e bairros pobres, especialmente em climas úmidos. A alternativa ecossocialista supõe o lançamento de um vasto programa de construção de moradias sociais, acompanhado de uma reforma urbana popular que mude a organização das grandes cidades, projetada em cooperação com associações de sem-teto. Isso deve ser combinado, por um lado, com uma legislação trabalhista que proteja quem trabalha e, por outro, com o poder de atração da reforma agrária, a fim de iniciar um movimento de contra emigração rural.

Socializar a energia e as finanças sem indenização ou compensação para abandonar os combustíveis fósseis e a energia nuclear o mais rápido possível

As multinacionais de energia e os bancos que as financiam querem explorar até a última tonelada de carvão, até o último litro de petróleo, até o último metro cúbico de gás. Inicialmente, esconderam e negaram o impacto das emissões de CO2 na mudança climática. Agora, para continuar a explorar esses recursos apesar de tudo, e enquanto os preços em alta lhes garantem sobrelucros gigantescos, prometem todos os tipos de técnicas falsas (greenwashing, troca de “direitos de poluição”, “compensação de emissões”, “captura, sequestro e utilização de carbono”) e promovem a energia nuclear como “baixo carbono”. Não cabe dúvida: esses grupos ávidos por lucros estão levando o planeta da catástrofe climática ao cataclismo. Ao mesmo tempo, estão na vanguarda dos ataques capitalistas às classes trabalhadoras. Devem ser socializados por expropriação, sem indenização ou compensação. Não se devem construir novas centrais elétricas e o fechamento das centrais nucleares existentes deve ser planejado. Para deter a destruição social e ecológica, para determinar nosso futuro coletivamente, nada é mais urgente do que constituir serviços públicos de energia e crédito, descentralizados e interconectados, sob o controle democrático do povo

Abrir a “caixa preta” dos data centers, socializar as Big Techs

Os data centers de propriedade das grandes empresas de tecnologia consomem quantidades cada vez maiores de energia e água. São “caixas pretas”: o que acontece neles é coberto por segredos comerciais. Além do fato de esses centros alimentarem o capitalismo de vigilância, criarem algoritmos para publicidade direcionada e gerarem artificialmente novas necessidades, uma parte crescente de sua atividade envolve o suporte à Inteligência Artificial. Essa “caixa preta” precisa ser aberta. As pessoas devem ser capazes de controlar o uso de energia e decidir quais funções são socialmente úteis e quais não são. As gigantes da tecnologia e do comércio eletrônico devem ser socializadas e gerenciadas democraticamente, para a criação de espaços digitais verdadeiramente públicos.

Pela libertação e autodeterminação dos povos; contra as guerras, o imperialismo e o colonialismo

Defendemos um programa internacionalista baseado na justiça social e uma transição ecossocialista liderada por forças libertadoras e coletivas, e paz entre os povos, confrontando políticas opressivas. Nós nos opomos à OTAN e a outras alianças militares que levam o mundo a novos conflitos interimperialistas. Lutamos contra o aumento de orçamentos militares, pelo desmantelamento da fabricação e dos estoques de todos os armamentos nucleares, químicos e bacteriológicos e das armas cibernéticas, e pelo desmantelamento de todas as empresas militares privadas. As armas não devem ser mercadorias; seu uso deve estar sob controle político para fins de defesa e proteção contra agressão.

O único caminho para a paz passa por lutas vitoriosas pelo direito à autodeterminação, pelo fim das ocupações, da colonização de terras alheias e da limpeza étnica. Como internacionalistas, somos solidários com as pessoas oprimidas que lutam por seus direitos, notadamente na Palestina e na Ucrânia.

Garantir emprego para toda a gente, assegurar a requalificação de trabalhadoras/es em atividades ecologicamente sustentáveis e socialmente úteis

Trabalhadoras/es envolvidas/os em atividades prejudiciais e gastadoras de combustíveis fósseis, em usinas nucleares, no agronegócio, na grande pesca e na indústria da carne, não devem pagar o preço da gestão capitalista. Deve ser instituída uma “garantia de emprego verde” para a promoção de uma requalificação coletiva, sem perda de rendimentos, em atividades do plano público para atender às necessidades reais e restaurar os ecossistemas. Esta garantia de empregos verdes superará os receios legítimos das/os trabalhadoras/es implicadas/os. Assim, terminará a instrumentalização cínica desses medos pelos capitalistas, a serviço de seus interesses produtivistas/consumistas. Pelo contrário, a garantia de empregos verdes encorajará e motivará as/os trabalhadoras/es de setores condenados a se treinarem e se mobilizarem para assumir ativamente a execução do plano, em diálogo com o público beneficiário, investindo seus conhecimentos, suas habilidades e sua experiência em uma atividade rica de significado, emancipatória, verdadeiramente humana, porque preocupada com a vida das gerações futuras.

Trabalhar menos, viver e trabalhar melhor, viver uma vida boa

A redução radical do consumo de energia por meio da eliminação da produção e do consumo inútil e prejudicial tem, logicamente, o efeito de reduzir o tempo de trabalho social assalariado. Essa redução deve ser coletiva. O desperdício capitalista é de tal magnitude que sua supressão, sem dúvida, abrirá a possibilidade concreta de uma redução muito significativa no tempo de trabalho semanal (cerca de meio dia de trabalho) e uma redução significativa da idade de aposentadoria. Essa tendência de redução será parcialmente compensada pela necessária redução dos ritmos de trabalho e pelo aumento do trabalho de reprodução social e ecológica necessário para o cuidado das pessoas (inclusive por meio da socialização de parte do trabalho doméstico realizado gratuitamente, principalmente pelas mulheres) e dos ecossistemas. O planejamento democrático será essencial para a articulação dessas mudanças ao longo do tempo, em várias direções. A ruptura ecossocialista com o crescimento capitalista implica uma dupla transformação do trabalho. Quantitativamente, trabalharemos muito menos. Qualitativamente, isso criará as condições para tornar o trabalho uma atividade da vida boa – uma mediação consciente entre os seres humanos (portanto, também entre homens e mulheres), e entre os seres humanos e o restante da natureza. Essa profunda transformação do trabalho e da vida mais do que compensará as mudanças no consumo que afetarão as camadas mais bem pagas da classe trabalhadora, principalmente nos países desenvolvidos.

Reduzir, reutilizar, reciclar

Os conceitos de ciclo de vida do produto, reciclagem, reparo e circularidade são essenciais. Sua aplicação consistente exige uma produção focada em atender às necessidades humanas reais. Entretanto, a produção de resíduos orgânicos e sólidos é uma realidade inevitável da vida em sociedade. Portanto, é essencial ter meios adequados para seu descarte, tratamento e reutilização. Logo, além de reduzir drasticamente o consumo, é necessário implementar métodos adequados para o tratamento de resíduos orgânicos (como a compostagem) e desenvolver técnicas de reciclagem e reutilização de resíduos sólidos, com base no conhecimento acumulado pela ciência e por trabalhadoras/es organizadas/os coletivamente na coleta e reciclagem de resíduos. As políticas ecossocialistas promoverão a coleta e o tratamento adequados dos resíduos hospitalares, contaminados e tóxicos, visando ao menor impacto socioambiental possível.

Garantir o direito das mulheres ao controle de seus próprios corpos e a uma vida sem violência

A humanidade não será capaz de administrar conscientemente sua relação com o resto da natureza sem administrar conscientemente sua relação consigo mesma, ou seja, sua própria reprodução biológica, que passa pelo corpo das mulheres. Não é por acaso que os ataques patriarcais aos direitos das mulheres estão se intensificando em todo lado: esses ataques são parte integral de projetos políticos autoritários a serviço dos ricos e dos capitalistas. Na maioria das vezes, os ataques se fazem em nome de uma ideologia reacionária “pró-vida”, que, aliás, nega a mudança climática antropogênica. Mas, ao lado dessas forças reacionárias, há também correntes tecnocráticas que atribuem a crise ecológica à “superpopulação” e, assim, tentam impor políticas autoritárias de controle de natalidade. Diante desses dois tipos de ameaças, afirmamos que nenhuma moralidade, nenhuma razão superior, mesmo ecológica, pode ser invocada para negar às mulheres o direito elementar de controlar sua própria fertilidade. A negação desse direito é consubstancial a todos os outros mecanismos de dominação, inclusive a “dominação humana” sobre o restante da natureza, em benefício do patriarcado e de sua forma capitalista atual. A emancipação humana inclui a emancipação das mulheres. Isso implica, como prioridade, que as mulheres devem ter livre acesso à contracepção, ao aborto, à educação sobre como usá-los e aos cuidados reprodutivos em geral. Isso também envolve a luta contra todas as formas de violência física, psicológica, social ou médica contra mulheres e pessoas LGBTQIAP+.

O conhecimento é um bem comum: reforma dos sistemas de educação e pesquisa

O conhecimento é um bem comum da humanidade. A implementação do programa emergencial ecossocialista requer conhecimento descolonizado e descapitalizado, incorporado por professoras/es e pesquisadoras/es numerosas/os e competentes em todas as disciplinas. Pela reforma do sistema educacional, pela expansão das escolas e universidades públicas, pelo fim da discriminação na educação, da qual as meninas são particularmente vítimas em alguns países. Pelo reconhecimento e pela integração do conhecimento e dos saberes práticos dos povos originários. Reforma profunda da pesquisa para acabar com sua submissão ao capital. A pesquisa deve ser direcionada principalmente para reparar os ecossistemas e atender às necessidades das classes trabalhadoras, e determinada em consulta com elas.

Tirem as mãos dos direitos democráticos! Controle popular e auto-organização das lutas

Impotente para conter a catástrofe ecológica que criou, a classe dominante está endurecendo seu regime, criminalizando a resistência e escolhendo bodes expiatórios. Suas políticas abrem caminho para o neofascismo niilista, nacionalista, racista e machista. Diante da burguesia desmascarada, o ecossocialismo levanta a bandeira da ampliação dos direitos e das liberdades: direito de associação, de manifestação, direito de greve; eleição livre de órgãos parlamentares em um sistema multipartidário; proibição do financiamento privado de partidos políticos; legalização de referendos de iniciativa popular; abolição de instituições não democráticas (como um Banco Central autônomo); proibição da propriedade privada dos principais meios de comunicação; abolição da censura; luta contra a corrupção; dissolução de milícias que servem a líderes; respeito aos direitos e territórios das comunidades originárias e de outros povos oprimidos. O ecossocialismo é uma alternativa social que exige a mais ampla democracia. Ele se constrói desde já por meio da auto-organização democrática das lutas populares e da exigência, em todos os níveis, de transparência e controle popular, com direito a veto.

Promover uma revolução cultural baseada no respeito aos seres vivos e no “amor à Pachamama”

Uma ruptura radical com a ideologia de dominação humana da natureza é essencial para o desenvolvimento de uma cultura ecológica e feminista (ecofeminista) de “cuidado” com as pessoas e com o meio ambiente. A defesa da biodiversidade, em particular, não pode se basear apenas na razão (o interesse humano devidamente entendido): requer igualmente empatia, respeito, prudência e o tipo de concepção global que os primeiros povos andinos resumem na expressão “amor à Pachamama” (à mãe-terra). Manter essa concepção de mundo ou readquiri-la – por meio de lutas, criação artística, educação e alternativas de produção/consumo – é um desafio ideológico maior na luta ecossocialista. A modernidade ocidental sistematizou a ideia de que os seres humanos são criaturas divinas cuja missão é dominar a natureza e instrumentalizar os animais, que são reduzidos à categoria de máquinas. Essa concepção não materialista, que deu base intimamente ligada às dominações coloniais e patriarcais, é hoje completamente desqualificada pelo conhecimento científico. Somos parte da Terra viva; a vida humana seria impossível na ausência da rede de vida neste planeta.

Planejamento ecossocialista autogestionado

A transição ecossocialista precisa de planejamento. Em especial, a transformação do sistema energético (abandono dos combustíveis nucleares e fósseis, economia de energia e desenvolvimento de energias renováveis) precisa ser planejada. Ao contrário do que se afirma com frequência, o planejamento não é contraditório com a democracia e a autogestão. O exemplo desastroso dos países do chamado “socialismo realmente existente” (no século XX) mostra que a autogestão é incompatível com o planejamento autoritário e burocrático, imposto de cima para baixo, desprezando qualquer democracia. O que significa planejamento ecossocialista democrático? Concretamente, que toda a sociedade será livre para escolher democraticamente as prioridades de produção e o nível de recursos que devem ser investidos em educação, saúde ou cultura. Longe de ser “despótico” em si mesmo, o planejamento ecossocialista democrático é o exercício da liberdade de decisão de toda a sociedade, em todos os níveis, do local ao nacional e ao global. É um exercício necessário para se libertar das “leis econômicas” e das “gaiolas de ferro” que são alienantes e reificadas dentro das estruturas capitalistas e burocráticas. O planejamento democrático associado à redução do tempo de trabalho seria um avanço considerável para a humanidade em direção ao que Marx chamou de “reino da liberdade”: o aumento do tempo livre é, de fato, uma condição para a participação das/os trabalhadoras/es na discussão democrática e na autogestão da economia e da sociedade.  O planejamento democrático ecossocialista trata das principais escolhas econômicas e não de restaurantes locais, mercearias, padarias, pequenas lojas e empresas de artesanato. Da mesma forma, é importante enfatizar que o planejamento ecossocialista não está em contradição com a autogestão das/os trabalhadoras/es em suas unidades de produção. A autogestão, portanto, significa o controle democrático do plano em todos os níveis – local, regional, nacional, continental e planetário, uma vez que questões ecológicas como a mudança climática são globais e só podem ser tratadas nesse nível. O planejamento democrático ecossocialista se opõe ao que é frequentemente descrito como “planejamento central”, pois as decisões não são tomadas por um “centro”, mas determinadas democraticamente pelas populações envolvidas, de acordo com o princípio da subsidiariedade: a responsabilidade pela ação pública, quando necessária, deve ser atribuída à menor entidade capaz de ela própria resolver o problema.

Decrescimento material global no contexto do desenvolvimento desigual e combinado

Não há solução nacional. Uma alternativa ecossocialista justa pode começar em um país, mas sua implementação completa exige a abolição do capitalismo em nível global. De agora em diante, as/os exploradas/os e oprimidas/os precisam, portanto, de uma estratégia anticapitalista, anti-imperialista, antirracista e internacionalista consistente, visando a um resultado global. Essa estratégia deve articular lutas que se desenvolvem em contextos muito diferentes. Isso significa que as principais linhas de um programa ecossocialista têm relevância geral, mas se aplicam de forma diferente em diferentes países. Algumas demandas são mais importantes em alguns países do que em outros, de acordo com sua posição no desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo sob o domínio imperialista.

Após séculos de escravidão e pilhagem colonial, as populações dos chamados países “em desenvolvimento” são vítimas de uma nova e monstruosa injustiça. Embora sua responsabilidade pelas emissões de gases de efeito estufa seja pequena, quase nula nos países mais pobres, a mudança climática causada por duzentos anos de crescimento capitalista imperialista coloca 3,5 bilhões de mulheres, homens e crianças na linha de frente das catástrofes que os atingem cada vez mais.

As populações dos países dominados têm o direito básico de ter acesso a condições de vida dignas. Governos imperialistas, instituições internacionais e os próprios governos dos países periféricos afirmam que o crescimento capitalista permitirá que as pessoas do Sul “alcancem” (“catch up”) o padrão de vida dos países capitalistas desenvolvidos. Bastaria uma “boa governança” para “ajustar” as sociedades às necessidades do mercado global. Mas esse é um beco sem saída, como mostra o fato de as desigualdades continuarem a crescer (entre países e, cada vez mais, dentro dos países), enquanto o “orçamento de carbono” compatível com 1,5°C está desaparecendo rapidamente.

Na realidade, o modelo imperialista de desenvolvimento mantém os países dominados em uma posição neocolonial de subordinação, como fornecedores de matérias–primas e mão de obra de baixo custo, produtores de produtos vegetais e animais para exportação, locais de armazenamento de resíduos – entre outros, sumidouros de carbono apropriados pelos capitalistas para seu lucro – e as principais vítimas da crise ecológica. A isso se somam agora as políticas escandalosas dos países desenvolvidos de pagar aos países dominados para desempenharem o papel de polícia de fronteira. As “elites” locais corruptas têm uma grande responsabilidade. Em vez de promover um desenvolvimento alternativo, baseado em valores sociais alternativos, passaram a servir ao imperialismo.

O discurso de que “o Sul está alcançando (cathing up with) o Norte” é uma quimera, uma cortina de fumaça para ocultar a continuação da exploração capitalista e imperialista, que amplia as desigualdades. Com o aumento dos desastres ecológicos, esse discurso está perdendo toda credibilidade.

O “mundo multipolar” dos BRICS não é uma alternativa ao imperialismo, como mostra a política da Rússia e da China, os dois principais líderes desse bloco. Seus líderes autocráticos não se opõem às práticas imperialistas e opressivas do imperialismo ocidental “clássico” – querem ter os mesmos direitos. Da mesma forma, o que eles contestam não são as diferenças entre direitos e realidade nas práticas das sociedades ocidentais, mas os próprios direitos (de trabalhadoras/es, mulheres, LGBTQIAP+). Putin quer reconstruir um império colonial por meio da força e da coerção. Aproveitando-se das enormes reservas russas de combustíveis fósseis do país, busca alianças com monarquias petrolíferas, outras ditaduras e interesses poderosos no setor de energia e do crime, para prolongar a exploração de combustíveis fósseis pelo maior tempo possível. O Partido Comunista Chinês alega mostrar aos países do Sul que eles podem escapar da dominação e se desenvolver entrando nas Novas Rotas da Seda, mas seu projeto de hegemonia capitalista global é um dos principais motores da destruição ecológica e da acumulação por despossessão.

Agora não é a hora de “alcançar os países ricos (catching up)”, mas de compartilhar o planeta. A grande massa de trabalhadoras/es, mulheres, jovens e minorias étnicas no “Norte” e nos países dominados são vítimas das mudanças climáticas. De acordo com a análise científica das atuais políticas climáticas, o 1% mais rico emitirá ainda mais CO2 até 2030; os 50% mais pobres emitirão um pouco mais, mas permanecerão amplamente abaixo do nível de emissões individuais compatíveis com 1,5°C; os 40% intermediários suportarão a maior parte da redução de emissões (com o esforço proporcionalmente maior imposto às baixas rendas nos países ricos). Essa é a base para uma luta internacional por justiça e igualdade. O escasso orçamento de carbono ainda disponível deve e pode ser compartilhado de acordo com as responsabilidades e capacidades históricas, não apenas entre os países, mas cada vez mais entre as classes sociais. Recursos minerais e a riqueza da biodiversidade devem ser usados cuidadosamente, de acordo com as necessidades reais de todos.

Os capitalistas dos países imperialistas são, de longe, os maiores responsáveis pela crise ecológica e devem arcar com as consequências. A conta também deve ser paga por países como as “monarquias do petróleo”, Rússia e China, embora suas responsabilidades históricas não sejam as mesmas. Os países industrializados do “Norte” – Europa, América do Norte, Austrália, Japão – devem fazer os maiores esforços em termos de um rápido decréscimo nas produções inúteis e/ou prejudiciais. São também responsáveis por dar aos países dominados acesso a tecnologias alternativas e por financiar a transição ecológica e uma reparação real pelas perdas e danos causados. A abolição das patentes deve permitir que os povos do Sul tenham acesso livre a tecnologias que possam atender às necessidades reais sem usar ainda mais energia fóssil.

Para satisfazer suas necessidades, os povos dos países dominados precisam de um modelo de desenvolvimento radicalmente oposto ao modelo imperialista e produtivista, um modelo que priorize os serviços públicos (saúde, educação, moradia, transporte acessível, esgoto, eletricidade, água potável) para a maioria da população, e não a produção de bens para o mercado mundial. Esse modelo anticapitalista e anti-imperialista expropria os monopólios nos setores financeiro, de mineração, energia, agronegócio e os socializa sob controle democrático.

Especialmente nos países mais pobres, a necessidade de atender às necessidades da população exigirá o aumento da produção de materiais e do consumo de energia por um período. Dentro da estrutura do modelo de desenvolvimento alternativo e de outros intercâmbios internacionais, a contribuição desses países para o decrescimento ecossocialista global e o respeito aos equilíbrios ecológicos consistirá em:

§  Impor uma reparação justa aos países imperialistas.

§  Acabar com o consumo conspícuo da elite parasitária.

§  Combater megaprojetos ecocidas inspirados em políticas capitalistas neoliberais, como oleodutos gigantes, projetos de mineração faraônicos, novos aeroportos, poços de petróleo em alto-mar, grandes barragens hidrelétricas e imensas infraestruturas turísticas que se apropriam do patrimônio natural e cultural em benefício dos ricos.

§  Fazer a reforma agrária ecológica para substituir o agronegócio industrializado.

§  Recusar a destruição de biomas por criadores de gado, plantadores de óleo de palma, pelo agronegócio em geral, pela mineração. Recusar também a “compensação florestal” (projetos REDD e REDD+), bem como “acordos de pesca” que oferecem recursos pesqueiros a multinacionais da pesca industrial etc.

Por meio de suas lutas, as classes populares dos países dominados podem contribuir de forma decisiva para engajar os explorados de todo o mundo nesse caminho, o único compatível tanto com os direitos humanos quanto com os limites terrestres.

A contracorrente, fazer as lutas convergirem para romper com o produtivismo capitalista. Tomar o governo, iniciar a ruptura ecossocialista baseada na autoatividade, auto-organização de exploradas/os e oprimidas/os, no controle de baixo para cima e na mais ampla democracia

A economia, o Estado, a política da burguesia e suas relações internacionais são profundamente afetados pelo impasse ecossocial no qual a acumulação capitalista e a pilhagem imperialista mergulharam a humanidade. Em todo o mundo, os explorados e os oprimidos estão sendo dominados por uma profunda angústia.

Movimentos de resistência estão se desenvolvendo a contracorrente. Mesmo em contextos extremamente difíceis, as pessoas defendem seus direitos sociais, democráticos, anti-imperialistas, ecológicos, feministas, LGBTQIAP+, antirracistas, indígenas e camponeses. Lutas significativas foram travadas e algumas vezes vitórias notáveis foram conquistadas: o movimento dos coletes amarelos e o movimento para defender as aposentadorias na França; a luta ecossocialista das/os trabalhadoras/es da fábrica GKN na Itália; a luta do sindicato de trabalhadores automotivos nos Estados Unidos; o fechamento de uma mina de cobre de propriedade da First Quantum no Panamá em 2023; a vitória dos camponeses indianos contra o governo Modi; a vitória dos “zadistas” na França contra o aeroporto de Notre Dame des Landes; a vitória das mulheres na luta pelo aborto na Argentina e dos Sioux nos Estados Unidos contra o oleoduto XXL... Mas o inimigo está na ofensiva e muitas lutas são derrotadas. Nossa tarefa, como militantes da IV Internacional, é ajudar a organizar e ampliar as mobilizações, incorporando a contribuição da nossa perspectiva ecossocialista e internacionalista.

Embora a história do movimento sindical seja rica em lutas pela saúde das/os trabalhadoras/es e pela proteção ambiental, o produtivismo das forças hegemônicas da esquerda, dos partidos e dos sindicatos é um sério obstáculo no caminho para uma resposta ecossocialista à altura da situação objetiva. A maioria das direções abandonou qualquer perspectiva anticapitalista. A social-democracia e todas as outras variantes do reformismo se tornaram social-liberais, e sua única ambição é trazer alguma correção social ao mercado dentro dos limites do quadro neoliberal. A maioria das direções das grandes organizações sindicais se limita a acompanhar as políticas neoliberais com a ilusão de que o crescimento capitalista melhorará o emprego, os salários e a proteção social. Em vez de organizar uma conscientização sobre o impasse ecossocial, essas políticas de colaboração de classe o aprofundam e ocultam sua gravidade.

Felizmente, algumas forças políticas e correntes sindicais – principalmente na Europa, nos Estados Unidos e na América Latina – começam a se distanciar do produtivismo e do neoliberalismo. Nos sindicatos, ativistas conscientes do desafio ecológico propuseram o conceito de uma “transição justa”. A social-democracia e os dirigentes da Confederação Sindical Internacional se apropriaram desse conceito para apoiar o produtivismo e a competitividade empresarial. A classe dominante é especialista em manipulação. Foi assim que a “transição justa” se juntou ao “desenvolvimento sustentável” no discurso dos governos que atropelam a justiça e organizam a insustentabilidade.

Nos países capitalistas “desenvolvidos”, as fileiras das forças tradicionais foram reforçadas pelos partidos verdes. Levou quatro décadas para que a vasta maioria desses partidos se juntasse à camada dos gerentes políticos do capitalismo. Seu pragmatismo, baseado na responsabilidade individual das/os consumidoras/es, se estende à sociedade civil por meio de inúmeras associações ambientais. Isso permitiu que a social-democracia e direções trabalhistas tradicionais disfarçassem sua colaboração de classe na defesa do “mal social menor” em face dos impostos ecológicos e de outras soluções ditas “realistas” da ecologia “nem de esquerda nem de direita”.

Em outras partes do mundo, embora ainda em minoria, o ecossocialismo está começando a ganhar influência sobre os movimentos sociais e a esquerda radical. Algumas experiências locais importantes – em Mindanao, Rojava e Chiapas, entre outras – têm afinidades com a perspectiva ecossocialista. Entretanto, o crescimento capitalista ainda aparece falsamente para a maioria como a única maneira de melhorar as condições sociais.

Dada a profundidade da crise e da confusão, há um risco real de haver uma tendência crescente em setores das classes trabalhadoras de sacrificar objetivos ecológicos no altar do desenvolvimento, da criação de empregos e do aumento da renda. Essa tendência só aceleraria a catástrofe da qual essas mesmas classes já são as primeiras vítimas e aprofundaria a perda de legitimidade dos sindicatos. Além disso, criaria um terreno fértil para as tentativas neofascistas de esverdear projetos racistas, colonialistas e genocidas. Os migrantes que fogem de suas terras devastadas são os principais alvos dessas campanhas de ódio.

O projeto socialista está profundamente desacreditado pelo histórico do stalinismo e da social-democracia. É a partir das lutas que devemos reinventar uma alternativa, não a partir de dogmas.

Quem está hoje na linha de frente do verdadeiro movimento ecossocial? Povos indígenas, jovens, o campesinato, pessoas racializadas que pagam um preço alto pela destruição social e ecológica. Nesses quatro grupos, as mulheres desempenham um papel decisivo, em conexão com suas demandas ecofeministas específicas, pelas quais lutam e se organizam de forma autônoma.

A aliança camponesa internacional Via Campesina oferece inúmeros exemplos que demonstram que é possível combinar a defesa dos direitos dos camponeses pobres e dos povos indígenas, a luta contra o extrativismo e a agroindústria, a luta pela soberania alimentar e a preservação dos ecossistemas com o feminismo.

A grande maioria das/os trabalhadoras/es assalariados está ausente ou se mantém à margem das lutas antiprodutivistas. Alguns, então, deduzem que a luta de classes está ultrapassada ou que deve ser travada por uma “classe ecológica” que existe apenas em sua imaginação. Mas parar a catástrofe só é possível revolucionando o modo de produção da existência social. Essa revolução não é possível sem a participação ativa e consciente das/os produtoras/es, que também formam a maioria da população.

Outros, ao contrário, deduzem que é necessário aguardar o momento em que a massa de trabalhadoras/es em luta por suas demandas socioeconômicas imediatas atinja o nível de consciência que lhe permita participar da luta ecológica com uma “linha de classe”. No entanto, como o nível de consciência da massa de empregadas/os incorporaria questões ecológicas a tempo, se nenhuma grande luta social vier a abalar a estrutura produtivista dentro da qual, cada vez mais na defensiva, levantam espontaneamente suas demandas socioeconômicas imediatas? Superar o quadro produtivista requer uma lógica de iniciativa pública e planejamento das reconversões necessárias, com emprego e renda garantidos.

A luta de classes não é uma abstração fria. “O movimento real que abole o estado atual das coisas” (Marx) a define e designa suas/seus atrizes/atores. As lutas de mulheres, pessoas LGBTQIAP+, povos oprimidos, povos racializados, migrantes, campesinato e povos indígenas por seus direitos não são simplesmente colocadas ao lado das lutas das/os trabalhadoras/es contra a exploração do trabalho pelos patrões. Fazem parte da luta de classes viva.

Fazem parte dela porque o capitalismo precisa da opressão patriarcal das mulheres para maximizar o mais-valor e garantir a reprodução social a um custo menor; precisa da discriminação contra pessoas LGBTQIAP+ para validar o patriarcado; precisa do racismo estrutural para justificar a pilhagem da periferia pelo centro; precisa de “políticas de asilo” desumanas para regular o exército industrial de reserva; precisa submeter o campesinato aos ditames do agronegócio produtor de junk food para comprimir o preço da força de trabalho; e precisa eliminar a relação de respeito que as comunidades humanas ainda mantêm entre si e com a natureza, para substituí-la por sua ideologia individualista de dominação, que transforma o coletivo em um autômato e os vivos em coisas mortas. Em particular, povos indígenas e comunidades tradicionais estão na vanguarda da luta contra a dominação destrutiva do capitalismo sobre seus corpos e territórios. Em muitas regiões, são até mesmo a vanguarda de novos movimentos revolucionários das classes subalternas. Portanto, reconhecemos que são uma parte fundamental do sujeito revolucionário do século XXI.

Todas essas lutas e as das/os trabalhadoras/es contra a exploração capitalista fazem parte da mesma luta pela emancipação humana, e essa emancipação só é realmente possível e digna da humanidade se tivermos a consciência de que nossa espécie pertence à natureza e, ao mesmo tempo, por causa de sua inteligência específica, tem a responsabilidade, agora inevitável e vital, de cuidar dela. Essa é a implicação estratégica decorrente do fato de a força destrutiva do capitalismo ter conduzido o planeta a uma nova era geológica.

Essa análise é a base de nossa estratégia de convergência das lutas sociais e ecológicas. Sempre que possível, essa convergência deve ser coordenada em nível internacional por meio de fóruns democráticos. A luta é global, e nosso movimento também deve ser.

Essa convergência de lutas não deve se limitar à busca entre movimentos sociais, ou entre aparatos de movimentos sociais, pelo maior denominador comum em termos de demandas. Essa concepção pode implicar a desconsideração de certas demandas de certos grupos – em detrimento dos mais fracos entre eles –, ou seja, o oposto da convergência.

A convergência das lutas sociais e ecológicas inclui todas as lutas de todos os atores sociais, dos mais experientes aos mais hesitantes. É um processo de articulação dinâmica, que eleva o nível de consciência por meio da ação e do debate, com respeito mútuo. Seu objetivo não é a determinação de uma plataforma fixa, mas a constituição da unidade em combate das/os exploradas/os e oprimidas/os em torno de demandas concretas, abrindo uma dinâmica que visa a conquista do poder político e a derrubada do capitalismo em todo o mundo.

Na prática, a convergência ecossocial das lutas implica, acima de tudo, que os setores mais conscientes das ameaças ecológicas se dirijam aos setores mais conscientes das ameaças sociais, e vice-versa, a fim de superarem juntos a falsa oposição capitalista entre o social e o ecológico.

Nessa abordagem, a defesa de um ecossindicalismo que seja ao mesmo tempo classista e antiprodutivista desempenha um papel essencial, com base nas preocupações concretas das/os trabalhadoras/es com a preservação de sua saúde e segurança no trabalho e no papel de lançadores de alertas sobre os danos aos ecossistemas e os perigos da produção que estão em melhor posição para desempenhar.

Como ativistas ecossocialistas, encorajamos a resistência no local de trabalho por meio de greves e todas as iniciativas que promovam a organização e o controle das/os trabalhadoras/es. Trabalhamos para fortalecer mobilizações, favorecer a ampliação de greves, a massificação das manifestações, com a promoção de todas as formas de auto-organização e autoproteção na luta contra a repressão, bem como sua popularização para combater as mentiras da mídia dominante e do aparato governamental.

Também nos inspiramos em formas de desobediência civil, desde o bloqueio de sites até o boicote ao pagamento de aluguéis, que também provaram sua eficácia.

As experiências de lutas ajudam a alimentar o debate estratégico.

As lutas antiprodutivistas são diversas, mas geralmente seu ponto de partida é muito concreto, muitas vezes local, em oposição a uma nova infraestrutura de transporte (rodovia, aeroporto etc.), infraestrutura comercial ou logística, infraestrutura extrativista (minas, oleodutos, megabarragens etc.), apropriação de terra ou água, destruição de uma floresta ou de um rio etc. É, em primeiro lugar, a ameaça à vida cotidiana, aos meios de subsistência e à saúde que mobiliza as pessoas, e não um discurso generalizante. Ao confrontar os tomadores de decisões políticas, os grupos capitalistas e as instituições que os protegem, ao forjar alianças entre atrizes/atores com diferentes histórias e compromissos, a luta se torna cada vez mais global e política.

Essas combinações de lutas ancoradas em um território específico com um objetivo preciso e combate geral existem em todo o mundo e formam uma nova realidade política que pode ser chamada de “Blockadia”.

A formação de uma consciência de classe ecossocialista também implica uma convergência nas lutas em que (jovens) cientistas podem contribuir usando e compartilhando seu conhecimento (agronômico, climático, naturalista).

Comitês de greve, centros de saúde comunitários, tomadas de empresas, ocupações de terras, espaços de vida autogestionados, oficinas de reparos, cantinas, bibliotecas de sementes etc. permitem a experimentação de uma organização social livre do capitalismo. Permitem que aquelas/les privadas/os de poder político e econômico experimentem seu poder e inteligência coletivos. Contradizendo as ilusões sobre a possibilidade de contornar ou simplesmente ajustar o sistema, eles, mais cedo ou mais tarde, enfrentam o Estado e o mercado capitalista, demostrando que é impossível prescindir do poder político e da necessária derrubada do sistema. Nos países industrializados, a greve política geral será um instrumento decisivo. Ao estabelecer, mesmo que temporariamente, outra legitimidade que é popular, democrática e baseada na solidariedade, as alternativas concretas permitem às/aos oprimidas/os tomarem consciência de seu próprio poder e trabalharem para a construção de uma nova hegemonia.

Mais globalmente, a construção de órgãos de poder popular auto-organizados está no coração de nossa estratégia.

A crise sistêmica do “capitalismo tardio” financeirizado alimenta tanto a repulsa diante dos fenômenos da decadência do regime burguês quanto um sentimento de impotência diante da profunda deterioração, tanto quantitativa quanto qualitativa, da correlação de forças entre as classes. Nesse contexto, a questão do governo assume uma importância maior. A tomada do poder político pelas classes trabalhadoras é um pré-requisito para a implementação de um plano que inicie uma política de ruptura. Ao mesmo tempo, os anos recentes mostraram as ilusões mortais de projetos políticos que exploraram as aspirações populares, canalizaram mobilizações e até mesmo as sufocam em nome da realpolitik, fortalecendo assim a extrema direita.

Não há atalhos. Uma estratégia ecossocialista de ruptura implica a luta pela formação de um poder popular, que lute por um plano de transição, que emane da autoatividade, do controle e da intervenção direta das pessoas exploradas e oprimidas em todos os níveis da sociedade. Nenhuma medida consistente contra a exploração, a opressão e a destruição dos ecossistemas pode ser imposta sem uma correlação de forças baseada nessa auto-organização. A autoemancipação não é apenas nossa meta; é também uma estratégia para derrubar a ordem estabelecida.

Novas instituições devem ser criadas para deliberar, decidir democraticamente, organizar a produção e toda a sociedade. Esses novos poderes terão de enfrentar a máquina estatal capitalista, que deve ser quebrada. A derrubada da ordem social, a expropriação dos capitalistas, inevitavelmente se deparará com a resposta violenta e armada das classes dominantes. Diante dessa violência, as/os exploradas/os/es e oprimidas/os/es não terão escolha a não ser se defender, será uma questão de auto-organizar democraticamente a violência legítima, recusando a misoginia e o susbtitucionismo.

Tudo depende dos resultados das lutas. Não importa a profundidade do desastre ecológico, em cada estágio, as lutas farão a diferença. Dentro delas, tudo depende da capacidade dos ativistas ecossocialistas de se organizarem para se orientarem na prática, de acordo com a bússola de uma opção historicamente necessária. Refletir e agir, construir lutas e ferramentas de luta, comparar experiências e aprender com elas: a implementação internacional dessa imensa tarefa requer uma ferramenta política, uma nova Internacional das/os exploradas/os/es e oprimidas/os/es. Por meio deste Manifesto, a IV Internacional expressa sua disposição de ajudar a enfrentar esse desafio.

Adotado pelo Congresso Mundial em fevereiro de 2025

[1] Usamos o termo "Sul Global" para descrever países dependentes, países dominados e países periféricos na Ásia, África e América Latina. Usamos todas essas expressões para nos referirmos à mesma realidade. Não incluímos no Sul Global países como a China, a Rússia, as monarquias do petróleo ou potências médias substancialmente autônomas como a Índia etc., que ocupam um lugar específico no sistema capitalista global de dominação e não podem ser considerados "dominados".

[2] Terawatt–hora (1 TWh = 1 bilhão de kWh). Essa unidade de energia é usada para medir a produção de eletricidade de uma usina de energia (alguns TWh) ou de um estado–nação. Um quilowatt–hora é equivalente a uma potência constante de um quilowatt funcionando por uma hora e equivale a 3,6 milhões de joules ou 3,6 megajoules.

[3] Esse “efeito rebote” também é conhecido como "paradoxo de Jevons".