top of page

Um programa ecossocialista para o Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul atravessa nas últimas semanas uma crise de graves proporções. Na realidade, podemos dizer que o estado entrou em colapso por uma combinação entre eventos climáticos extremos de proporções inéditas e pela ausência de estruturas para lidar com o fenômeno.

 

Esta ausência, contudo, não é por uma surpresa com a dimensão das chuvas ou por uma constatação de que nada poderia ser feito em face do grande volume de água. É verdade que o agravamento dos eventos extremos e a sua maior recorrência são resultado das alterações climáticas.

 

Mas o desmonte das políticas ambientais do RS, a privatização dos bens comuns e o sucateamento das estruturas e serviços públicos estão também na antessala da tragédia. Quando Eduardo Leite afirma que não é hora de buscar culpados, é a responsabilidade de governos de caráter liberal como o seu que ele está tentando relativizar.

 

Uma posição ecossocialista no curso de eventos como este deve combinar a denúncia da destruição capitalista da natureza com as reivindicações que permitam enfrentar o austericídio dos governos e políticas liberais.  

 

Destacamos, nesse contexto, o papel do agronegócio na deformação do Código Florestal, e das mineradoras de carvão mineral na potencialização das enchentes Da mesma forma, denunciamos que a entrega pelos governos para iniciativa privada do controle e distribuição de bens comuns aprofunda a crise que vivemos.

 

Nesse sentido, elencamos as seguintes medidas como parte de um programa de enfrentamento imediato ao caos climático no RS, mas que refletem os termos mais gerais de como lidar com episódios semelhantes em outras localidades.

 

Defendemos:

 

 1. Reparação integral para atingidos por eventos climáticos, custeado pelos que poluem

 

A crise climática é causada pelos ricos, que poluem e desmatam, mas paga pelos pobres, que se refugiam ou vem o que construíram a vida toda ser levado pelos eventos climáticos. Essa relação tem que ser invertida! Precisamos de auxílio emergencial para os atingidos, abrigo para os refugiados, compensação financeira por perdas materiais e imateriais. Tudo isso pago por um imposto climático à burguesia poluidora.

 

2. Reformar o Código Florestal do RS, revertendo o desmonte promovido nos anos anteriores

 

Eduardo Leite e seus aliados deformaram o Código Florestal do Rio Grande do Sul em 2020. Especialistas apontam que esse código ajudou a reduzir a vegetação ripária, essencial para conter enchentes. A vegetação nativa do RS é a saída para impedir que ocorra novamente.

 

3. Reestatização da CORSAN e da CEEE

 

A privatização das estatais de água e energia por parte de Eduardo Leite diminuiu a capacidade de o Rio Grande do Sul de gerir esses dois bens comuns, essenciais em crises climáticas. Devem ser urgentemente reestatizadas.

 

4. Intervenção nas empresas de mega-mineração que potencializaram danos ambientais das chuvas

 

Moradores da região carbonífera afirmam que a ampliação da atividade mineral está ampliando as enchentes em sua região. As mineradoras de carvão são responsáveis por várias afrontas à natureza e aos direitos humanos. Tem de haver intervenção pública para reduzir suas atividades.

 

5.Anistia das dívidas de água e energia dos domicílios atingidos

 

Parte fundamental das demandas do item anterior envolve garantir que todos tenham direito à água e à energia gratuitas. Ninguém pode ter corte destes serviços por falta de pagamento nas condições de reconstrução de suas vidas e cidades. O mero congelamento das dívidas não basta, pois o próprio endividamento pode impedir a reconstrução.

 

6. Passe livre imediato nas cidades atingidas

 

É tão óbvio que chega a ser patético escrever; mas vários prefeitos estão cobrando passagem de ônibus e trem em cidades atingidas pelas enchentes. Isso dificulta, inclusive, o deslocamento de doações de voluntários.

 

7. Fora Melo e Eduardo Leite, responsáveis pelo desmonte das políticas ambientais do RS e Porto Alegre

 

Sebastião Melo e Eduardo Leite são responsáveis diretos pela tragédia que o RS vive. Eduardo Leite deformou o Código Florestal, privatizou a CEEE e a Corsan e não recompôs o orçamento da Defesa Civil. Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre, desmontou o arcabouço de proteção da cidade a enchentes, que aguentaria 6m e, no fim, não aguentou nem 4m. Não são capazes de governar nesta situação.

 

8. Por uma política fiscal anti-austeridade que permita recompor os serviços públicos essenciais.

 

A política de recuperação ao RS não pode ser tratada como “excepcionalidade”: será impossível reverter esse tipo de situação sem que se discuta o fim das políticas neoliberais que reinam no Brasil desde os anos 90. O arcabouço fiscal patrocinado pelo governo Lula tornará cada vez mais difícil enfrentar situações assim.

49 visualizações

Posts recentes

Ver tudo

Commenti


bottom of page